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Processos encontrados


TJCE 01/06/2022 - Pág. 35 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 35 acompanhadas, em todas as instâncias e Tribunais []. Ocorre que, ao analisar os autos desta requisição, constatei que a petição inicial do processo cognitivo que gerou o presente requisitório não foi ajuizada pela sociedade Uchôa Advogados Associados, mas sim pelos profissionais Beatriz Rêgo Xavier (OAB/CE 11.821-B) e Patrício William Almeida Vieira (OAB/CE 7.737).

TJSP 09/11/2022 - Pág. 2465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2465 da Comarca e Município de Mococa Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento - matrícula 115899 01 55 2017 2 00091 215 0012701 10, a necessária averbação, sendo que a parte passará a adotar o nome de solteira, ou seja, Nilza Moreno Gallego. Se solicitado, fica deferido expe

TJSP 15/10/2021 - Pág. 2128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2128 ser previamente juntados aos autos. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP) Processo 1045641-97.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jilobalda Beltrao da Silva - Vistos. Com a retomada do atendimento presencial por meio do Sistema Escalonado de Trabalho por este E. Trib

TJDFT 29/01/2013 - Pág. 784 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Maria do Socorro de Moura Santos Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 5671-3/12 - Alimentos - A: J.P.F.D.F.e.o.. Adv(s).: DF037130 - CLINO BENEDITO BENTO

TJDFT 01/10/2013 - Pág. 460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2009.01.1.032063-3 - Divisoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Mor

TJSP 06/06/2019 - Pág. 3904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3904 Não obstante, experimentou reajustes abusivos em suas mensalidades, nos percentuais de 30,35% em 2015, 21,10% em 2016 e 54% em 2017, bem superiores aos permitidos pela ANS. Pediu, assim, que os reajustes se limitassem aos índices aprovados pela ANS, bem como a revisão da cláusula contratual e a repetição d

TJSP 29/05/2017 - Pág. 2071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2071 DO ADOLESCENTE, fazendo-o a serventia por e.mail, por reputar ser meio que também atende aos ditames do artigo 3º, inciso I, combinado com o artigo 4º, ambos do Provimento nº 1.436/2007 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. OFICIE-SE À DELEGACIA DE POLÍCIA PA

TJSP 22/07/2014 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2311 1017/13: Fls. 130/137: Manifestem-se, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS (OAB 249532/SP) Processo 0006877-05.2011.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Jose Vanderlei Con

TJSP 08/07/2011 - Pág. 2040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 2040 assim, o abono de pontualidade, lembro: Apelação sem revisão n.º 1160761-0/0, relator Desembargador Sá Duarte, julgado em 25.09.2008. Dentro desse contexto, a dívida dos executados deve ser calculada com a dedução do abono de pontualidade. Destarte, concedo ao exeqüente o prazo de dez dias. 4) Fls. 373/379, item iii:

TJSP 10/06/2019 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3414 contratante (empresa, sindicato ou in casu a fundação estadual). Impossível, destarte, que se adote, no caso trazido a julgamento e como parâmetros de reajuste, os índices aprovados pela ANS para as contratações individuais. Nesse sentido : “DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. BENEFICIÁRIO. ÍND

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