2.914 resultados encontrados para para efeito de acompanhamento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 COTEJANDO O FEITO, VERIFICO QUE O ACUSADO ROMARIO TEODORO DA CRUZ FALECEU EM 21/09/2013, SENDO QUE ESSA OCORRENCIA RESTOU DOCUMENT ALMENTE COMPROVADA ATRAVES DA CERTIDAO DE OBITO DE F. 80, RAZAO P ELA QUAL JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 1 07, I, DO CODIGO PENAL. JUNTE-SE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DE F. 80, NOS DEMAIS AUTOS ENVOLVENDO O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE FIRM INOPOLIS/GO, COM PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A INQUIRICAO DA REFERIDA TESTEMUNHA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE AS P ARTES DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) D EPRECACAO(OES). GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUTOS A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, ACERCA DE SUAS EVENTUAIS TESTEMUNHAS NAO LOCALIZADAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. EM HAVENDO NECESSIDADE, DEPREQUE-SE A INQU IRICAO DA VITIMA E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESIDENTE EM OU TRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIM ENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O O DIA 01/03/2018, AS 16H00M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE, INTIME-SE E OFICIE-SE PARA COMPA RECIMENTO DO PRESO E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJ EITOS PROCESSUAIS. DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENT UALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, FIXANDO O PRAZO DE 45 (QU ARENTA E CINCO) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA S NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 28 / 0 8 / 2017 AS 14 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO COM PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA AGUIAR. ACA SO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANA LISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHU MA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUS AS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PARA COMPARECIMENTO DOS PRESOS E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLA DOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DAS TEST EMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, FIXANDO O PR AZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS , SE PRESO, PARA CUMPRIMENTO E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENT E RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINC O) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRES O, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CUMPRAM-SE. CALD AS NOVAS, 01 DE ABRIL DE 2016. VANESKA DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALI DADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 39 5 DO MESMO CODEX. DESIGNO O DIA 18/11/2015, AS 10H30M, PARA A REA LIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE(M)-SE, INTIM E(M)-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 USADO RENATO ALEXANDRE GUIMARAES SILVA, O QUAL ENCONTRA-SE INTERN ADO NA CLINICA PARAISO, LOCALIZADA NA COMARCA DE CORUMBAIBA, COM MAXIMA URGENCIA, VISTO TRATAR-SE DE REU PRESO. COM A JUNTADA DA C ARTA PRECATORIA, DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEG ACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI NCO) DIAS, INICIADO PELO PARQUET. DOU OS