2.914 resultados encontrados para para efeito de acompanhamento - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 259725-13.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SINVALDO AUGUSTO BUENO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0259.7254 D E C I S A O A DEFESA TECNICA NAO ALEGOU EXCECAO NEM PRELIMINAR, TENDO SE LIMITADO A DISCUSSAO DO MERITO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2014, à S 15H30M, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENT O. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS PORVE NTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE Já, AUTORIZO A EXPEDIçãO DE PRECATóRIAS, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, S E PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADO S PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOV AS, 13 DE OUTUBRO DE 2015. FABIOLA FERNANDA FEITOSA DE MEDEIROS P ITANGUI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 04/2018 AS 13:30, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULARI ZACAO DO IMOVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 60 DA LEI 12.651/2012, RESS ALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O IN ICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, I NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 STRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFL AGRACAO DA ACAO PENAL. ADEMAIS, APESAR DE DUVIDOSA A PARTICIPACAO DO REU NA EMPREITADA CRIMINOSA, TORNA-SE DESCABIDA A APLICACAO D O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO ANTES QUE SE PERMITA A ACUSACAO A RE ALIZACAO DAS PROVAS REQUERIDAS DESDE MODO, NAO RESTANDO VERIFICAD A NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 U PRELIMINAR. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 16/07/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA. AC ASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMEN TO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO O S SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VIA OFICIO, AUT ORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZ ER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 22 2, CPP). A INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DO ADVOGADO DO QUER ELANTE E DO ASSISTENTE FAR-SE-A POR PUBLICACAO NO DIARIO DE JUSTI CA, INCLUINDO O NOME DO ACUSADO (ARTIGO 370, 1, CPP). A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFENSORA NOMEAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEB IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DE JOAO PA ULO FERREIRA DA SILVA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. A SSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DE VERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACA O(OES). EMITA-SE NOVAS INFORMACOES SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAI S DOS DENUNCIADOS. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 21 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO N