Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALANO DA SILVA ROCHA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 16 RICARDO PUGLIESI MAGA

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALLACE LULA SANTOS NAIARA SOUSA DA SILVA(OAB: 39551/BA) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 14896/BA) O.A.H. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA(OAB: 20229/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE A

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LINX INSTALADORA LTDA - ME MARCO QUINTAS GONCALVES(OAB: 16318/BA) MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) 61 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 63 pagamento de indenização por danos morais. Mantém-se o consequência, para julgar a reclamação trabalhista procedente valor originalmente arbitrado na sentença a título de em parte e condenar as reclamadas a pagarem ao autor, em condenação para efeito de custas. oito dias, após o trânsito em julgado desta decisão, com juros Acórdão Processo Nº RO-000125

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RELATÓRIO 362 pronunciamento jurisdicional, para alterar o resultado do que foi julgado, o que somente é exequível por meio dos procedimentos A empresa HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ajuizou adequados, quando cabíveis. embargos de declaração em face do acórdão de ID. 50c3fa3. No entanto, merece provimento o pedido da embargante, quanto a Argumenta a empresa

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 105 à unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da CLARO S.A. nos termos e limites do voto da Relatora. Mantém-se o valor arbitrado na sentença para efeito de preparo. à unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo reclamado; e dar provimento parc

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 141 advogado credor, nos dois anos seguintes, demonstrar a cessação ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional da condição de hipossuficiente do reclamante, entendendo-se, do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no como tal, consoante jurisprudência pacífica do STF e do STJ, dia 26 de janeiro de 2021, nos termos do Ato Conju

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 826 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Antonio Marques Cavalcante Filho (Revisor) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. Conhecer do agravo de petição e dar-lhe p

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 PROCESSO nº 0000760-53.2014.5.23.0046 (ED) 138 (seis mil e trezentos reais) para efeito de custas processuais, no importe de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais). EMBARGANTE: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE Registro, por fim, ser inexigível o prequestionamento da matéria na ASSISTENCIA E SAUDE hipótese, consoante dispõe a OJ 119 da SDI-I do TST, pois o erro apontado ori

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 750 declaração de iniciativa da reclamada para excluir do reflexo da ajuda de custo a multa fundiária. Sustenta omisso o aresto, por ter excluído do reflexo da ajuda de custo a multa fundiária sem, no entanto, arbitrar novo valor à condenação e se fixarem custas processuais. EMENTA OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE NOVO ARBITRAMENTO AO VALOR DA CAUSA. Em se verifica