Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 114 "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que (Relator) e João Aurino Mendes Brito. os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2870 Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese explícita sobre a matéria trazida à baila pelos litigantes, sendo desnecessária a referência expressa a todos os dispositivos referidos para se considerarem pré-questionados

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 120 TST. Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma explícita sobre a matéria trazida à baila pelos litigantes, sendo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 741 respeito da matéria suscitada não enseja o pré-questionamento pleiteado, de acordo com a recomendação da Súmula nº. 297 do TST. Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese explícita sobre a matéria trazida à bai

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1247 ter-se como prequestionado este. Essa é a inteligência da OJ 118 da SBDI-1 do Colendo TST. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada Deso e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Acordam os Exmos. Srs. Desemba

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18634 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A reclamante embarga de declaração a decisão de ID. f8eda7e, alegando haver omissão e ou contradição no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos.

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16264 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A reclamada embarga de declaração a decisão de ID. c87b03b, alegando haver contradição no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. FUNDAMENTAÇÃO No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18599 EMBARGANTE : CARLOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO MÉRITO RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante embarga de declaração a decisão de ID. 956cf7c, alegando haver omissão no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. No mérito, r

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1505 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhe

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16156 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante embarga de declaração a decisão de ID. 6e5640a, alegando haver contradição no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso No mérito, rejeito-os. MÉRITO Sob o fundamento que necessário o escla