Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), SARAH CLARIMAR RIBEIRO DE MIRANDA, servidora do quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo comissionado PJAG de Auxiliar do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, a contar de 11.12.2015. Manaus, Ano VIII - Edição 1827 4 14 de dezembro de 20015 Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSO

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TERMO DE APOSTILA TERCEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2015-FUNJEAM O ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, neste ato representado pela Presidente, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2015/026379-TJ, RESOLVE: APROVAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 846 32 e oitenta e seis centavos). Pagamento por Indenização. Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93. Pelo Deferimento. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS. Proc. TJ Nº 05921- 9.2012.001 - Artur de Albuquerque Torres e Lorena Rufino do Nascimento. Aprovo a conclusão do PARECER PAPJ 02 - nº 1548/2012 da Procuradora Relatora às fl

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 17 O artigo 20 da Resolução nº 20/2019, do Órgão Especial, disponibilizada no DJE de 12/09/2019, estabelece que o servidor fará jus, mediante requerimento, a indenização relativa aos períodos de férias implementados e não usufruídos, bem como os períodos incompletos, na proporção de um doze avos por mês de exercício, ou fração superior a quatorze dias, nas h

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo A T O n.º 684/2014-PTJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2014/13860 do Sr. Edson Rubim da Silva Reis Filho, declinando de sua nomeação para o cargo de Analista Judiciário II (Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador), Manaus, Ano

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER a servidora HELÂNDIA LIMA DOS SANTOS, Escrevente Juramentada deste Poder, lotada na Secretaria da Diretoria do Fórum Ministro Henoch Reis, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 75, da Lei n.º 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 07.01.2016, sem ônus para este Poder. Ma

Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIAS Manaus, Ano IX - Edição 2145 2 RESOLVE PORTARIA N.º 689/2017-PTJ O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de páginas

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor HAROLDO DE ARAÚJO ABREU NETO, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na 6.ª Vara do Juizado Especial Cível, 01 (um) mês de licença para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 75 da Lei n.º 1.762/86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a contar de 23.04.2018 a 22.05.2018, sem ônus para este Poder. Registre-s

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de julho de 2016. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente P O R T A R I A N.º 1402/2016-PTJ O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe c

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo à Concorrência nº 001/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de Fórum Cível com edifício Garagem, anexo ao Fórum Ministro Henoch Reis, situado na Av. Jornalista Humberto Calderaro, Adrianópolis, Manaus/AM, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico do edital, proveniente do Processo Administr