1.567 resultados encontrados para para este poder - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1087 18 VARA ÚNICA 2ª ENTRÂNCIA VARA ÚNICA E VARA COM MAIS DE UMA COMPETÊNCIA MATERIAL VARA CÍVEL VARA CRIMINAL JUIZADOS EM COMARCAS DE 2ª ENTRÂNCIA 3ª ENTRÂNCIA VARAS CÍVEIS RESIDUAIS DE PENEDO, ARAPIRACA E MACEIÓ, INCLUSIVE 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL VARAS DE FAMÍLIA CAPITAL E DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPIRACA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA n.º 1708, de 07 de agosto de 2017. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro 1.997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 3943/20917 – 1.º JECVDFCM, de 22.06.217, bem como o despacho de fl
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo sem ônus para este Poder, de acordo com o artigo 1°, inciso IX, da Resolução nº 20/2010/TJAM); II - CONSTITUIR, sem ônus, para este Tribunal, o Subgrupo de Trabalho, dentro do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, destinado a implantar, manter e cumprir as metas do “PROJETO COMEÇAR DE NOVO”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 636/2016-PTJ Manaus, Ano VIII - Edição 1906 5 Processo Administrativo n.º 2016/006693; A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e CONSIDERANDO a informação prestada
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Fazenda Pública, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria n.º 655, de 11.03.2020, bem como o despacho/ofício nº 894/2020-GP, do Processo Administrativo n.º 2020/005640; Manaus, Ano XII - Edição 2808 2 de não Persecução Penal e Pacote Anticrime, pela Escola do Ministério Público de Rondônia, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, nos dias 12 e 13.0
Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.031 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mencionada lei, a citar: Art. 5º Os cargos do Poder Judiciário do Estado passam a compor as seguintes carreiras: I - carreira dos servidores do Poder Judiciário de Nível Superior - SPJ/NS: composta dos cargos com requisito de nível superior de escolaridade, compreendendo as atividades de planejamento, organização, execução de mandados, coordenação, supervisão técnica, assessoramen
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO o Memorando nº 246/2018-DVGP/TJ, bem como o Despacho, exarado nos autos do PA nº 2018/016364 RESOLVE LOTAR a servidora CRISTHIANE BRANDÃO FONSECA, Chefe de Gabinete do quadro comissionado deste Poder, CPF nº 602.470.372-49, para desenvolver as funções de seu cargo no Gabinete do Desembargador Délcio Luís Santos (GABDDLS/TJ), a contar de 19.06.2018. Anote-se. Comun
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Art. 3º. Cabe ao Grupo de Trabalho o fomento de eventos de capacitação, diálogo a respeito da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, publicação de diretrizes e edição de atos normativos destinados a incentivar a participação de mulheres em cargos de direção, chefia e assessoramento. Manaus, Ano XI - Edição 2616 5
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 02 de setembro de 2019. Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente PORTARIA n.º 2289 de 03 de setembro de 2019 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do art
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 774/2014-PTJ O Excelentíssimo Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Presidente em exercício, Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder de páginas 07 a 09, bem como o despacho da Presidência deste Poder de página 13, no autos do Proces