Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo AUTORIZAR na forma do Art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, a fim de participar do curso “IV CUR

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo referentes ao exercício 2011 e 14 (quatorze) dias atinentes ao exercício de 2012. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de janeiro de 2017 . Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente Manaus, Ano IX - Edição 2080 2 P O R T A R I A N.º 47/2017 O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Procurador Litisconsorte Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 655 169 : Charles Weston Fidélis Ferreira : Rodrigo Lemos Curado DESPACHO: 1. Expeça-se nova carta precatória e cite-se, como litisconsorte passivo, o sr. Rodrigo Lemos Furtado, nos endereços informados à fl. 400. Maceió, 13 de março de 2012. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Procuradoria do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 544 83 Aprovo a conclusão do PARECER PRJ 03 nº 1252/2011 do Exmº. Sr. Procurador Relator, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: “Abertura de Processo para análise/consulta quanto a Minuta de Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Piranhas AL. Evidenciado a regularidade quanto aos Arts. 55 e 116, da Lei N

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 CONTRACHEQUES E CONTROLES DE JORNADA DO AUTOR 1889 VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Notificação REFERENTES A TODO O PERÍODO IMPRESCRITO (JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2019), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CONCEDER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. Processo N

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4445 RÉU CHTRANS CARGA E DESCARGA LTDA JAQUELINE FINKLER BRANDAO(OAB: 92331/RS) ADVOGADO Dê-se ciência às partes do retorno da Carta Precatória e do teor do despacho à fl. 47, o qual informa que o imóvel penhorado foi arrematado mediante venda direta nos autos do processo 0000934- Intimado(s)/Citado(s): - JAP INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 62.2015.5.09.0872

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 JUSTIÇA DO TRABALHO 406 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª Vara do Trabalho de Salvador 34ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 9º ANDAR, Comércio, SALVADOR - BA CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846341 – EMAIL: [email protected] Rua Miguel Calmon, 285, 9º ANDAR, Comércio, SALVADOR - BA C

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2858 CONSIDERANDO os termos da informação de folha 07, nos autos do procedimento administrativo n.º 2020/009121, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 1903/2020, de 11/05/2020, na parte em que concedeu à servidora LARISSA DA SILVA VEIGA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, 11 (onze) d

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3108 • Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS P O R T A R I A nº 870, de 11 de junho de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.° 17, de 23 de janeiro 1997, CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5057 Todavia, se assim não o faz, ou causa empecilho ao bom andamento do trâmite administrativo, deve arcar com o ônus de sua desídia ou má condução dos procedimentos, atraindo para este Poder Judiciário a necessidade de intervenção em ato ilegal da Administração. Diante disso, tenho que, faticamente, não há motivos que fundamentem o fato de a Administração Pública Municipal passar mais de