1.567 resultados encontrados para para este poder - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 661 18 Processo TJ nº 00291-8.2012.002 Requerente: Diogo de Mendonça Furtado Interessada: Lísia Franciana Marques do Couto Objeto: Indicação de Nome Despacho: “ Trata-se de pedido de indicação de nome formulado pelo magistrado Diogo de Mendonça Furtado, Juiz de Direito Titular da Vara única da Comarca de Colônia Leopoldina,
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 618 62 III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; Ocorre que a Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as rec
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 22 a realização de curso de conciliação e mediação junto à Escola da Magistratura de Alagoas ou outra Instituição Educacional competente, com a devida certificação nos autos. 12. Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER o parecer do Juiz Auxiliar desta CGJ-AL, ao passo em que DETERMINO seja oficiado o Magistrado Mauro Baldi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 139 confiança, a denominação desta ou daquele, conforme o caso, deverá constar do respectivo expediente. (Grifos aditados) 9. Como se nota, os arts. 4º e 5º acima colacionados autorizam que o Tribunal de Justiça de Alagoas solicite a cessão de servidores titulares de cargos efetivos de órgãos ou entidades da Administ
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 42 férias do servidor (período aquisitivo, acumulação de férias etc); ato que coloca o servidor à disposição. 11. Analisando a documentação acostada aos autos, infere-se estar em conformidade com o Anexo II da Resolução TJAL nº 08/2015, inclusive com a “Proposta de Solicitação de Cessão de Servidor” de lavra do S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 51 § 2º Em todos os casos, a solicitação de cessão dependerá, obrigatoriamente, da comprovação de compatibilidade entre os requisitos inerentes ao cargo em comissão ou a função de confiança, a serem exercidos neste Tribunal, e o grau de escolaridade que o servidor possui, sem prejuízo da apresentação de documento h�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 71 §1º A definição do período de compensação de plantão ficará condicionada aos critérios de conveniência e oportunidade administrativa e não poderá implicar prejuízo dos serviços judiciários; §2º O controle das compensações realizadas, no caso de magistrado e servidor, será feito pela Corregedoria Geral
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 49 a reciprocidade, conforme o caso. Art. 5º Os pedidos de cessão de servidores deverão observar a seguinte ordem de preferência: I - servidores do Poder Judiciário; II - servidores Estaduais e Municipais; e III - servidores de Órgãos Federais. Art. 6º O pedido de cessão de servidor será encaminhado, com a devida just
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2946 31 cópia do Termo de Posse e Exercício; cópia do Ato que tornou efetivo o cargo do servidor (caso tenha ingressado no serviço público antes de 1988); cópia da Homologação da aprovação do servidor no estágio probatório ou certidão do órgão; curriculum vitae; e certidão de tempo de serviço completa, expedida pel
Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.655 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 6. Ciência às Serventias Extrajudiciais oficializadas de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo. 7. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco, 12 de Agosto de 2020. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1189, de 12.8.2020 – Considerando o teor do requerimento da servidora Roseni Costa da Silva; considerando, também, a