1.567 resultados encontrados para para este poder - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
136 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.080 hei por bem, pela última vez e atenta ao princípio da -cooperação-, oportunizar à ENERGISA atender a parte final da decisão constante do Evento SEI n. 0945962 e, para tanto, deve a SEAPO promover as seguintes diligências: - nova notificação/intimação da Requerente, na pessoa de seus advogados, via telefone, através do número constante no rodapé da petição de Requerimento (Evento SEI n. 0906251 ), por no m�
120 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.201 no período de 23 e 26 de novembro de 2022 corrente ano, para participar do I Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia - Educação Judicial na Amazônia - Caminhos e Perspectivas -, conforme Proposta de Viagem nº 1551/2022. Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretora, em 08/12/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.4
114 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.308 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Acrelândia Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. Data da Renúncia 16.09.2015 Portaria nº 1.008/2015 (Publicada no DJE nº 5.491, de 28.09.2015 – fls. 91/92) 12. Bujari Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títu
128 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.941 logística quanto às atividades do Projeto Cidadão no referido município e, em especial, suporte ao Cartório de Registro Civil para triagem e habilitação dos casamentos coletivos, bem como definição do local para sediar os trabalhos com acesso à internet e orientação relativa à emissão de 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade, conforme Proposta de Viagem nº 477/2021. Publique-se e cumpra-se. Documento
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região De acordo com uma das antíteses de defesa, o Autor não teria direito ao pagamento de férias proporcionais porque no mês de maio de 2012 teria faltado de forma injustificada. Tal alegação da Ré é uma retumbante mentira, porque os controles de presença dos dias 02 e 04.05.2012 indicam que ele laborou, já que em seu nome não foi lançado carimbo de falta, como ocorreu c
TJSP 06/06/2019 - Pág. 2639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2639 Município de Ilhabela - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela - Magistrado(a) Xavier de Aquino - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI 1.299/2018 DO MUNICÍPIO DE ILHABELA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIV
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 59 Art. 3º- A - Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após manifestação do Corregedor-Geral da Justiça, deliberar sobre os pedidos de cessão ou disposição de servidores. 7. Conforme se extrai dos autos, a Servidora efetiva da Secretaria de Estado da Saúde ocupa nesta Corte a Função de Chefe de Divisã
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 41 Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2022/7955 Requerente: Felipe Mota Bittencourt Assunto: Pedido de Renovação de Cessão DECISÃO 1. Trata-se de solicitação subscrita pelo Secretário-Geral desta Corregedoria-Geral da Justiça, objetivando prorrogar a cessão do servidor Felipe Mota Bittencourt, Agente Penitenciário
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2997 38 Lisboa Souza, objetivando a prorrogação do ato que autorizou a cessão da servidora Beatriz de Mendonça Beltrão, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, para este Poder Judiciário (ID 1364586). 2. A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas - DAGP informou que a Servidora foi c
Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 18 há coincidência entre as férias da substituta legal e o período pretendido pelo requerente, ou a designação para plantão judicial no interregno solicitado. Além disso, pontuou que, não obstante a Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira tenha pleiteado compensação de plantões para o período de 03 a 07/