1.567 resultados encontrados para para este poder - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Rio Branco-AC, terça-feira 28 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.922 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dor(a) quanto à matéria, habilidade de comunicação, metodologia e material didático, dentre outros aspectos. 6.6 Para efeito de certificação serão considerados os participantes que efetuarem o cadastro e inscrição no SIGEN e obtiverem frequência mínima descrita no item 6.2 no ambiente virtual do Google Meet e AVA-ESJUD. 7. DA METOLOLOGIA 7.1 A metodologia do curso está em conson
118 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.485 Denominação da Unidade Judiciária Competência 2ª Vara Criminal Criminal residual, ressalvada a competência do Juizado Especial Criminal e de execução penal – artigos 33, 36 e 5º, § 4º Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal Proteção à Mulher e Execução Penal e de Medidas Alternativas – artigos 36-A, 38, 5º, § 7º. Art. 3° Observar-se-á com o início da vigência desta Resolução o seguin
92 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.768 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO É o relato do principal. Decido. à pretendida isenção do imposto de renda. Registre-se que os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que os rendimentos sejam relativos à aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos) e acometidos de uma das seguintes doenças: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), Alienação menta
182 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.649 foi foi nomeada, em caráter efetivo, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, código PJ-NS-302, classe “A”, padrão I, do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do Poder Judiciário, conforme Portaria nº 1.219/2011, datada de 29/03/2011, tendo tomado posse em 02/05/2011. Por meio do Ato nº 004/2013, datado de 08/08/2013, republicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.215, às fls. 116/133,
Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO § 3º A licença-prêmio será contada em dobro para efeito de aposentadoria, caso o servidor não a goze. § 4º Os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não gozados pelo servidor que vier a falecer, serão convertidos em pecúnia, em favor dos seus beneficiários da pensão. Logo, o direito à licença-prêmio é um direito assegurado ao servidor público, que fora instituído no ordenamento jurídico pela Lei Federal nº 1.711/52, e mantido pela Lei
Rio Branco-AC, terça-feira 6 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.691 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO d) encaminhar cópia dos comprovantes de transferência ao Juízo de origem e ao ente devedor. 15. Comprovada a transferência do crédito superpreferencial, que neste caso corresponde à totalidade do crédito do precatório, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. 16. Intime-se. Rio Branco-(AC), 21 de setembro de 2020. LOIS CARLOS ARRUDA Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/AC Classe
Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Viagem. Nº 2828, de 23.10.2019 – Concede uma diária e meia ao servidor Reynaldo Souza do Nascimento, Técnico Judiciário/Motorista, Matrícula 7100-0, por seu deslocamento ao município de Tarauacá, no período de 19 a 20 de outubro do corrente ano, conforme Proposta de Viagem. Nº 2829, de 23.10.2019 – Concede duas diárias e meia ao servidor Egnaldo Ferreira de Arruda, Técnico Judi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 122 6 Barbosa Maciel. Relator: Desembargador James Magalhães de Medeiros; b) Projeto de Resolução que dispõe sobre a padronização dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas ;2.APROVAR: a) Proposta de outorga da Comenda Desembargador Moura Castro ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes; Os De
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1111 4 para o mês de outubro do corrente ano, para serem usufruídas no período compreendido entre 20 de novembro e 19 de dezembro de 2014, formulado pelo magistrado Wlademir Paes de Lira, Titular da 26ª Vara Cível da Comarca da Capital (Proc.CGJ nº 000690.2014.002); b) pedido de transferência de férias regulamentares, referente