1.567 resultados encontrados para para este poder - data: 25/07/2025
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Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2467 • Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO N.º 579 de 13 de setembro de 2018 O Desembargador WELINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, Presidente, em exercício do Egrégio Tribunal do Estado do Amazonas, no na competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n. 17, de uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAR AUTORIZ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2780 27 15. Ante o exposto, ACOLHO in totum o parecer emitido pelo Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral, e DETERMINO a notificação do Magistrado Josemir Pereira de Souza, titular do Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para ciência de todas as diligências executadas por esta CGJ, encaminhando-lhe cópia
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Fernando Tourinho de Omena Souza Ano XIV • Edição 3234 • Maceió, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Processo Administrativo virtual nº 2022/1361 Requerente : Procuradoria Regional da União ? 5ª Região Objeto : Manifestação acerca de ação de concessão de auxílio-saúde intentada contra a União por servidor do TJ/AL cedido ao TRF da 5º Região DECISÃO 1.
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2767 24 Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça Objeto: Solicitação DECISÃO 10.Diante do exposto, ACOLHO integralmente o parecer do Juiz Auxiliar desta CGJ, ao passo em que DETERMINO a expedição de ofício ao Governador do Estado de Alagoas, a fim de que, juntamente com o Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusã
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2590 • Manaus, segunda-feira, 8 de abril de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de abril de 2019. Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO Presidente, em exercício PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA n.º 835 de 04 de abril de 2019 PORTARIA n.º 790 de 01 de abril de 2019 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tri
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 296 reclamar, a qualquer título e em qualquer época, inclusive direito à estabilidade, em juízo ou fora dele”. PODER JUDICIÁRIO III – A cláusula de “renúncia”, notadamente quando expressa JUSTIÇA DO renúncia ao direito constitucional de ação, deve ser tida por inválida, visto que ofensiva ao princípio da irrenunciabilidade, que é do Direito do Trabalho
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 5527 MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora ACÓRDÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES PORQUE Acórdão PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LH
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESENHA Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TJAM Processo Administrativo n° 2015/10890 – Ata de Registro de Preços nº 013/2015 do Pregão Eletrônico nº 034/2014-TJAM - Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas por um período de 12 (doze) meses. Quantidade solicitada: 90 (noventa)
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 27 pedido de cessão da Servidora Rosângela Vasconcelos Calheiros da Prefeitura Municipal de Murici para este Poder Judiciário, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 11/11/2021, com a respectiva observância da recomendação disposta no art. 9º da Resolução nº 08, de 12 de maio de 2015, cabendo à Presidência desta Cor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 68 JUÍZO DE DIREITO DA EXTRAJUDICIAL ADMINISTRATIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2019 Processo 0000825-24.2019.8.02.0073 - Pedido de Providências - Em Face de Servidor do TJAL - REQUERENTE: J.D.V.C.C. - PORTARIA Nº 1503 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR