Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 PORTARIA n.º 1.624, de 05 de agosto de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. Manaus, Ano XIII - Edição 2903 4 II - DISPENSAR os referidos servidores, cessando os efeitos da Portaria nº 1.490/2020,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Impetrante Impetrante Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1756 173 : Bruno Francisco Siqueira Silva : André Paranhos Montenegro de Castro : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos em apreço de habeas corpus nº. 0802226-55.2016.8.02.0000, no qual figuram como impetrante Bernardo Henrique Lamenh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 68 JUÍZO DE DIREITO DA EXTRAJUDICIAL ADMINISTRATIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2019 Processo 0000825-24.2019.8.02.0073 - Pedido de Providências - Em Face de Servidor do TJAL - REQUERENTE: J.D.V.C.C. - PORTARIA Nº 1503 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Caderno 1 - Administrativo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA n.º 1.587, de 30 de julho de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. Manaus, Ano XIII - Edição 2898 2 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em 30 de julho de 2020. Des

Caderno 1 - Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias atinentes ao exercício de 2015 e 24 (vinte e quatro) dias referentes ao exercíci

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo e quatro) meses de licença para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 05.03.2018, sem ônus para este Poder. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de março de 2018. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO P

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de julho de 2016. Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente, em substituição Manaus, Ano IX - Edição 1965 2 CONSIDERANDO a realização do evento esportivo denominado “Jogos Olímpicos Rio 2016”, com jogos na cidade de Manaus; CONSIDERANDO os termos da Por

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2396 3 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. RESOLVE: I – EXCLUIR, a contar de 02.05.2018, a servidora MARLISE DA COSTA RODRIGUES do Grupo de Trabalho para virtualização do acervo processual da 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, instituído pela Portaria n.º 508/2018, de 05.03.18. II – INCLUIR, a contar de 02.05.2018 e com ônus

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 001/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para a exploração de restaurante com serviço do tipo “s

Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o servidor NOÉ FREITAS DE MELO, funcionário público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Anamã/AM, a fim de dar cumprimento aos atos de comunicação processual, na forma dos artigos 1.º e 9.º da Portaria n.º 1268/2019-TJAM, de 23.05.2019. Regi