173 resultados encontrados para para execucao de pena - data: 23/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 49-RP. INTIME-SE O APENADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOI ANESIA (GO), 25 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183138-98.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DE FREITAS ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701831389 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ACUSADO : ELZO RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201500218515 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO CONDENADO ELZO RODRIGUES VIEIRA, PARA EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A ELA DAR-SE-A CIENCIA DA SAIDA DE WEDER DO ESTABELECIMENTO PENAL (ART. 201, 2, CPP). AO TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, A S EGUIR, EXPECAM-SE O RESPECTIVO O CORRESPONDENTE COMANDO FASE 3372 (ELEITORAL), PARA OS FINS CONSTITUCIONAIS, MEDIANTE A CONSEQUEN TE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS EXATOS TERMOS DO ART IGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO REPUBLICAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ACUSADO : LUCIANO CARRILHO DE CASTRO ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201601326399 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: LUCIANO C ARRILHO DE CASTRO DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA E M DESFAVOR DE LUCIANO CARRILHO DE CASTRO, PARA EXECUCAO DE PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DI AS-MULTA, A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 NR. PROTOCOLO : 181089-12.2012.8.09.0065 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO DETERMINO QUE INTIMEM-SE O CAUSIDICO DR. JOSE NONATO M. S. OLIVEIRA - OAB/GO 19.583 , PARA ESCLARECER A PETICAO DE FLS. 60. INTIME-SE. CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE AIRTON DA SILVA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201500916930 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 60. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, C OM AS BAIXAS E CAUTELAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 18/05/ 2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, O INDICIADO PAGOU FIANCA E JA ESTA EM LIBERDADE (FL. 18), PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDO S QUANDO DE SUA LAVRATURA, EM RAZAO DE QUE O HOMOLOGO. POR FIM, C OM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, EXTRAIAM PRINCIPAIS COPIAS, A BRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TICO. AO TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, A SEGUIR, EXPECA-S E O COMANDO FASE 337-2 (ELEITORAL), PARA OS FINS CONSTITUCIONAIS, MEDIANTE A CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO REPUBLIC ANA, CONJUGADO COM O ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E DO ENUNC IADO SUMULAR 09, DO PRECOLENDO TRIBUNAL SUP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MEDIANTE PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. NESSES TERMOS, DETERMINO QU E SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSU LADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIV AS, A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTUR A. REPORTO, ALFIM, NESTE TRECHO, O QUE ESTA