Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 12964 Dispositivo Acórdão DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes para, quanto ao mérito, DARLHES PARCIAL PROVIMENTO: ao apelo da CAIXA ECONÔMICA Sessão realizada em 03 de outubro de 2017. FEDERAL para fixar que, no período de 19/04/2011 a 29/08/2012, a jornada terminava às 19h15 e determinar que seja aplicado o divisor

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1885 De fato, a reclamada postulou a retificação do polo passivo da demanda (fls. 469). Inicialmente o contrato de trabalho foi celebrado com a Unilever Brasil Ltda (fls. 28). Entretanto, o termo aditivo do contrato de trabalho (fls. 37/38) e o TRCT (fls. 252) constam como empregador Unilever Brasil Gelados Ltda. Assim, defiro o requerimento para retificar o polo passivo

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2262 todos os dias da semana, não é razoável; que na impugnação de sua contratualidade, sempre com observância dos intervalos documentos o próprio reclamante informe jornada diversa da inicial, intrajornada e interjornadas, a fim de excluir da condenação o não tendo mencionado a existência de labor em todos os dias em pagamento de horas extras pelo labor extr

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1587 Indústria e Comércio Ltda e Bardella S.A. Indústrias Mecânicas e o PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR PROVER EM PARTE para fixar que os honorários advocatícios de VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021. sucumbência devem corresponder ao percentual de 10% sobre o Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. valor líquido da condenaç�

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15818 Mérito Dispositivo Posto isso, decido: acolher os embargos de declaração de SOS SAT TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DIRIGIDOS EIRELI - EPP, dando-lhes efeito modificativo, para fixar que ela está isenta das Houve, de fato, omissão. contribuições previdenciárias referentes à sua cota-parte. A embargante comprovou à fl. 186 que é optante do simples nacional desde 1�

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 367 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso patronal para fixar que, no momento da liquidação, seja observado o piso salarial da autora, bem como a sua evolução salarial. Diante da natureza do provimento, deixo de arbitrar novo valor ao condeno. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Reg

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34518 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e OS PROVER PARCIALMENTE. O do reclamado apenas para fixar que o prazo prescricional para os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos é o dia 6/10/2011; e do reclamado para fixar que deve ser paga a hora acrescida d

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34528 Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e OS PROVER PARCIALMENTE. O do reclamado apenas para fixar que o prazo prescricional para os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos é o dia 6/10/2011; e do reclamado para fixar que deve ser paga a hora acrescida do adicional quando da violação do intervalo

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 42 ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTAR IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPP - PETRAM CONSTRUTORA LTDA. POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso interposto e, no POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar qu

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA, DANDO EFEITO ADVOGADO 150 TAILANE DANIELE NASCIMENTO FERREIRA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) MODIFICATIVO AO JULGADO, FIXAR QUE O DIVISOR A SER ADOTADO PARA AS HORAS EXTRAS É O DE 180 HORAS E PARA FIXAR QUE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s): - SILVER DIME R.H