Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2810 Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVADORA ELIANE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3138e62 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO Nos termos do art. 852-I, “caput”, da CLT, fica dispensado o relatório. INTIMAÇÃO 2. FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA 373 PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE: ANTONIO VICENTE MACHADO, BANCO DO JUSTIÇA DO BRASIL SA AGRAVADO: ANTONIO VICENTE MACHADO, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO 7ª Turma DO BRASIL Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turm

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO(OAB: 140623/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274/SP) PAULO CESAR TEIXEIRA AUGUSTO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA PODER JUDIC

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A 1433 ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9da48d proferida nos autos, cujo dispositiv

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ADVOGADO ATIVA AD CAUSAM. O sindicato profissional detém legitimidade RECORRIDO ativa ad causam ampla e irrestrita para a defesa de quaisquer ADVOGADO interesses,

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TAIS CRISTINA BALAZAIMA PIMENTA(OAB: 345165/SP) DANIEL SANCHEZ TOCCI(OAB: 389874/SP) PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB: 79416/SP) ABB LTDA BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1640 das contribuições previdenciárias neste processo deve seguir o regime da competência, nos termos previstos Súmula nº. 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho e na Súmula nº. 40 deste E. Conclusão Regional. Ao acréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$3.000,00 (três mil reais), com custas processuais majoradas em R$60,00 (sessenta reais). RUY SALATHIEL

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1882 afastamentos (férias, licença médica e outros afastamentos) devidamente comprovados nos autos. ERRO MATERIAL E OMISSÃO A embargante alega que houve erro material na denominação social CONCLUSÃO da reclamada. Afirma que na sentença houve correta denominação da reclamada, mas na decisão dos embargos de declaração houve manutenção da denominação incorre

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2072 segundo a qual "a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da Conclusão gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de 'bis in idem'". Ante o exposto, nego provimento ao recurso voluntário do segundo reclamado e

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2000 explicitamente ordenou a manutenção das custas fixadas na sentença ("Custas mantidas", ID. c158688 - Pág. 7), não havendo disposição legal que obrigue à menção do valor da condenação, logo não se pode falar em omissão. Entretanto, considerando que o recurso ordinário patronal foi provido em parte, e que a sentença foi líquida, há contradição em mante