Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 SUL 9569 No caso dos autos, em que pesem as aduções recursais, a ciência inequívoca acerca da enfermidade que atinge a autora ocorreu em 08/06/2016, consoante laudo pericial abojado aos autos, ou seja, em momento posterior a entrada em vigor do novo código civil, o que atrai a aplicação do prazo de 10 anos. Rejeito. Da decadência Era ônus da reclamada demonstrar a

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 4275 Nada mais. Silente a recda, tornem os autos conclusos para designação de GUARULHOS, 17 de Janeiro de 2017 perícia contábil. Nada obstante, oficie-se à CEF determinando a conversão do LIBIA DA GRACA PIRES depósito recursal em conta judicial, devendo comprovar nos autos o Juiz(a) do Trabalho Titular saldo atualizado. Notificação Processo Nº RTOrd-1001589-8

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1509 do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada por encontra-se tempestivo, Tempestivos e regulares. apresentando preparo adequado, id34daf3e, e subscrito por advogado que tem procuração nos autos, id fe82948. SAO PAULO, Divisor 24 de Abril de 2017. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA Corrijo o erro material

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16416 aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na 5. Reflexos de horas extras nos sábados. O parágrafo primeiro da regra geral prevista no art. 64 da CLT (resultado da multiplicação cláusula 8ª da CCT (fl. 104) dispõe que "quando prestadas durante por 30 da jornada normal de

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5607 RIO DE JANEIRO , 27 de Junho de 2017 MARCELO GERMANO DE CARVALHO Notificação Processo Nº RTSum-0011249-80.2013.5.01.0052 RECLAMANTE FLAVIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO Adriana Mattos Magalhães da Cunha(OAB: 78707-D/RJ) ADVOGADO Humberto Jansen Machado(OAB: 13911-D/RJ) ADVOGADO LUANA MARIA PORCIUNCULA RAMOS(OAB: 164119-D/RJ) ADVOGADO Rodrigo Lopes Magalhães(OAB: 96669 -D

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 COMPENSAÇÃO 3200 VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO Sentença Compulsando-se os autos, constata-se que a reclamada não demonstrou ser credora de nenhuma obrigação assumida pelo reclamante, que caracterize dívida líquida e vencida, capaz de ser compensada com os créditos deferidos nessa sentença. Assim, rejeita-se o requerimento de compensação. DISPOSITIVO Isso posto,

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDSON DA SILVA COSTA(OAB: 103308-D/RJ) RODRIGO DE ANDRADE BARROSO(OAB: 131867/RJ) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES EDSON DA SILVA COSTA(OAB: 103308-D/RJ) RODRIGO DE ANDRADE BARROSO(OAB: 131867/RJ) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A FELIPE DE SALLES(OAB: 12

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 21 LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Celso Luis Stevanatto] NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do v. Acórdão (ID 783906b): "A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 9ª Turma do Egrégio CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: ANDRE GUIDUCCE MOURA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., VRG LINHAS AEREAS S.A. Tribunal Regional do

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2848 quais foram estabelecidos em conformidade a Lei 6.194/74 que trata sobre a matéria de Seguro DPVAT, matéria está totalmente diversa do que é discutido aos autos, haja vista, que o objeto da ação se refere a indenização securitária decorrente da cobertura do seguro de vida em grupo. Requer o conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração para que então reconheça a contradição e de pro

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 712 RECORRENTE: DIEGO MAGALHAES DE CARVALHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, em conhecer 6ª Turma do recurso ordinário, à exceção do tema relativo à exclusão da Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho condenação