Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000816-30.2019.5.05.0461 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MARCIA CANDIDO DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 369

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 173 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000057-45.2017.5.05.0038 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ADENILTON NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) RECORRIDO CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA)

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 131 Melhor sorte assiste. PODER JUDICIÁRIO Passo a sanar o vício para fixar que a comprovação do JUSTIÇA DO TRABALHO cumprimento da obrigação pelo Banco deve ser no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 20.000,00, a ser revertida em favor INTIMAÇÃO do Reclamante. Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 159 SALARIAL DOS DOMINGOS LABORADOS, DETERMINANDO A INTEGRAÇÃO DA VERBA E SEUS RESPECTIVOS REFLEXOS, LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO BEM COMO PARA LIMITAR A INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS Diretor de Secretaria DE SUCUMBÊNCIA CONTRA A OBREIRA AOS PEDIDOS JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES. Contas ajustadas, fixa-se o débito da executada em R$ 13.819,11, com custas no

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) MUNICIPIO DE SANTO AMARO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) JOSE CARLOS DE SANTANA RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) MUNICIPIO DE SANTO AMARO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 46 “por unanimidade, NE

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 mensalmente pagas”. SALVADOR/BA, 27 de março de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000177-90.2017.5.05.0005 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MIRACY QUEIROZ RAMOS ADVOGADO MARIA LUIZA DE SOUZA FARIAS(OAB: 7131/BA) RECORRENTE ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 868 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d725d66 Juíza do Trabalho Substituta proferido nos autos. Vistos etc. Reconsidero a decisão de id.6bd00f4 quanto aos itens 01 e 02, para homologar o acordo apresentado pelo sindicato autor e ratificado pela ré, conforme petições de ID nº19c1429 e b888d68, respectivamente, bem como para fixar que o recolhimen

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1440 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ADVOGADO para determinar a retificação das contas apresentadas pela RECLAMADO exequente para: Intimado(s)/Citado(s): 1. Extirpar das contas as h

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2082 deserto. BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2021. JOAO BATISTA DE MENDONCA EMENTA:JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTS. 1030, II e 1040, II DO CPC. CORREÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. Segundo posição agora pacífica no âmbito do Judiciário Trabalhista, definida pelo E. STF nos autos das ADC 58 e 59 e das ADI 5867 e 6021, em 18/12/202

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que os honorários advocatícios devidos pelo trabalhador 4891 - MARCELO SAMUEL TEIXEIRA sucumbente devem ser calculados sobre a soma dos valores dos pedidos que forem julgados totalmente improcedentes. No mais, considero razoável o percentual fixado em favor dos PODER JUDICIÁRIO advogados da parte autora, pois atende ao disposto no art. 791-a, § JUSTIÇA DO 2º, da CLT,