Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3199 O. - Recorrido: L. de M. P. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - dou parcial provimento ao reexame necessário, apenas para limitar o valor da multa diária ao total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - REEXAME NECESSÁRIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 109 SP), IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP) Processo 0017657-70.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017657) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spazio Optico Ltda Me - Duvanir de Lima Trigo Filho - Pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo ext

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 do Termo de Ajuste de Conduta nº 175/2011, firmado em 24 de outubro de 2001, que passará a vigorar nos seguintes termos: CLÁUSULA QUINTA- O descumprimento das obrigações previstas neste termo sujeitará a compromissária ao recolhimento de multa no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) por cada cargo (posto de trabalho) reservado ás pessoas com deficiência e reabilitados

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 468 as partes para promoverem o andamento do feito requerendo o que entenderem por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Int. ADV: GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA (OAB 6963/CE), ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE) - Processo 0529687-23.2000.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Jaysa - Jatay

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3874 de agendamento ambulatorial do autor no dia 12/05/2020, para fins de troca do processador de fala para Implante Coclear. A fls.211/212 o autor informa que recebeu o aparelho e está em atendimento nas terapias necessárias. O Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação. RELATADOS. DECIDO. Anoto que após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2565 RÉ ALEGAÇÃO DE QUE A DESATIVAÇÃO DAS CONTAS OCORREU POR INFRINGÊNCIA À POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO ALEGAÇÃO GENÉRICA DE QUE DESRESPEITO À REGRA DE UTILIZAÇÃO QUE NÃO PERMITE CONTEÚDO “DE BAIXA QUALIDADE OU PERTURBADOR” SEM APRESENTAR SEQUER O CONTEÚDO EXPOSTO AUSENTE A PROVA DA VIOLAÇÃO NÃO SE VISLUMBRA O EXERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1955 - IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM FIXADO EM 10.000,00 - VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL - RESTITUIÇÃO DA MULTA CONTRATUAL PELA MORA NA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO - DOCUMENTOS ENTREGUES TARDIAMENTE PELAS RÉS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA CONDENAR AS RÉS NOS DANOS MORAIS E NA RESTITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3357 Nº 1005674-94.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: C. H. B. (Menor(es) assistido(s)) - Apelada: D. de O. - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 649 Cartório pelos motivos e fatos acima narrados. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) 11ª Vara Cível 11º Ofício Cível Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: THAIS CABALEIRO COUTINHO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS CABALEIRO COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 443 Ceará. Intimar o Estado do Ceará para em 72 horas se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada de urgência. ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE), CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE) - Processo 0183328-88.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Aposentadoria - REQUERENTE: Moacir Seabra - REQUERIDO: Estado do Ceara - Visto em Inspeção Interna. Intimar o exeq