Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10644 Em que pesem os argumentos lançados pelo autor, a Ata é clara. A audiência será presencial, com as partes e patronos. Quanto as testemunhas, também ficou esclarecido que: “As testemunhas das partes, como são de fora da Comarca, serão INTIMAÇÃO ouvidas por videoconferência, independentemente de intimação, Fica V. Sa. intimad

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INDICIADO : MAXWEL MARTINS SOUSA VITIMA : DJANANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO MAX WEL MARTINS SOUSA, COM AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS. 1) DEVERA O INVESTIGADO COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 05 DE C ADA MES, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES BEM COMO ATUALIZAR SEU END ERECO; 2) NAO SE AUSENTAREM DES

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 , SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DA LEI 9. 503/97. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDAD E PROVISORIA AO AUTUADO RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA, NO V ALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA RE

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3122 já se encontra preso há mais de dez meses e ainda se encontre pendente a oitiva de uma testemunha por precatória sem que tenha se encerrado a instrução processual. Dessa forma, considerando a existência de excesso considerável de prazo, entendo que deve prosperar o pedido. Enfim, pelos dados dos autos, vislumbro pelo reconhecimento do excesso de prazo. No ensejo, aplico as medidas cautelares do

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A, SOB PENA DE SER DECRETADA NOVA PRISAO PREVENTIVA: 1) COMPARECI MENTO DO ACUSADO SEMANALMENTE EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVID ADES E ENDERECO ATUALIZADO, A SER INICIADO IMEDIATAMENTE (ART. 31 9, I DO, CODIGO DE PROCESSO PENAL); 2) PROIBICAO DE SE AUSENTAR D A COMARCA POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (AR T. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 531 Processo 0803646-76.2017.8.12.0002 - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema Nacional de Armas Reqte: Ana Claudia Ribeiro de Oliveira ADV: JONY RAMOS GONÇALVES (OAB 19233/MS) Intimação da r. Decisão, cujo tópico final segue transcrito: Diante do exposto, com fulcro nos artigos 319 e 282 do Código de Processo Penal, concedo a li

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 80,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E COPIA AUTENTICADA DE COMPROV ANTE DE ENDERECO EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARAC AO. NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESE S EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES. AN

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 481172-63.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANUSA RODRIGUES DE SOUZA VALDIENE RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO WILLIAN DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDMILSON PEREIRA GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201503163622 DECISAO REPORTO-ME A DECISAO PROFERI DA NOS AUTOS EM APENSO EM 02/09/2015. LUZIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316342-56.2015.8.09.0

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 "...DESIGNO O DIA 31.10.2017, ÀS 13:20 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DO ACUSADO FÁBIO ADRIANO PEREIRA DA SILVA...I.N. GOIANIA, 06.10.2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74061-38.2015.8.09.0175 270 ACAO PENAL PABLO HENRIQUE DINIZ PEREIRA MICHAEL FERREIRA M