Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3973 negativa de seguimento a recurso extraordinário e rejeição de embargos declaratórios pelo Supremo Tribunal Federal, intimese o querelado LUIS FERNANDO SARAIVA BIFFI ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Anote-se que a WAGNER DE ANGELIS foi concedida jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1072 infrações praticadas em sede de violência doméstica, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição ao Anexo da Violência Doméstica, por prevenção. Dil. Bauru, 20 de janeiro de 2022 - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP) Processo 1500608-87.2020.8.26.0594 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4225 alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Para cumprimento do ato, ficam, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3428 de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Representante do Ministério Público. - ADV: MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP) Processo 1500248-39.2020.8.26.0470 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AMANDA CAMARGO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido acusatório p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2784 algum conhecido dele(a)(certificando nos autos através de certidão com segredo de justiçaàs partes), informando que o link para acessoàaudiência seráenviado por e-mail/WhatsApp. Desde já, autorizo que a citação/intimação seja efetuada por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3411 No mais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1155/2021, datado de 31/05/2021, a perícia deverá ser feita através do IMESC, não sendo possível a substituição por outro perito. Assim, oficie-se ao IMESC para que agende data e local para realização de exame. O laudo deverá ser entregue em 10 (dez) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3438 EDNA JORGE DOMINGOS - Intimação do teor da r. decisão a seguir: “Diante do cumprimento da transação penal oferecida pelo Ministério Público e aceita pelos averiguados, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ZENON AZEVEDO ARAUJO e JOSÉ MELO ARAÚJO, qualificados nos autos, com fulcro nos artigos 76, § 4º e 84, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3655 a pena substitutiva integralmente, em montante superior ao da condenação. 5 Por conseguinte, aprofundando a evolução do feito ora indagado, consolida-se não haver ocorrido, neste interstício, prorrogação do período de prova, nem tampouco qualquer narrativa de transgressão processual em seu desfavor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1397 sob a alegação de que a decisão que a decretou carece de fundamentação idônea, pois embasada apenas na quantidade de entorpecente apreendido, estando ausentes os requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Afirmase que o paciente é jovem, primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2810 (OAB 374300/SP) Processo 1500172-67.2019.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE LISBOA - Vistos. Em razão da pandemia COVID-19 e atento ao Comunicado daCG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020, autorizando a realização das au