Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RAFAEL PONTES GUIMARAES DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS SOARES, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 243 DA LEI 8.069/90 E ARTIGO 42 DO DECRETO LEI 3688/41. AN ALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NEN HUM VICIO P

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 75405-41.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO HONORIO GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC, FLAVIO HONORIO GOMES FOI CONDENADO A PENA DE 08 (OITO ) MESES DE RECLUSAO, QUE FOI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE D IREITOS (FLS. 05/24 PEP). POREM, QUEDOU-SE INERTE AO SEU CUMPRIME NTO E ESTA EM LOCAL INC

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENOQUIO WALLINGTON DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO. POREM, ELE QUEDOU-SE INERTE AO S EU CUMPRIMENTO E ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DESIGNADA AU DIENCIA ADMONITORIA, NOVAMENTE O REEDUCANDO NAO FOI ENCONTRADO PA RA SER I

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2019. RO GERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 449-04.2014.8.09.0175 : 809 : ACAO PENAL : MAYCON DOUGLAS BARBOSA FERREIRA KLEBER DA SILVA CUNHA VITIMA : SILAS RANIEL DIAS ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRA

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 19865 34714 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JAIM E OLIVEIRA DE SOUSA , JA QUALIFICADO, NA QUAL HOUVE SENTENCA COND ENATORIA, SENDO ANEXADA AOS AUTOS, POR SEU PROCURADOR, PETICAO DE FLS. 1.297/1.300, REQUERENDO A CORRECAO DA PENA IMPOSTA AO REFER IDO SENTENCIADO NA D

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 2015. LEONYS LOPES CAMPOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 55407-53.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FMS VITIMA : JP DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2015.00.55407-8 REEDUCANDO: FELICIANO MARTINS DE SOUZA. VISTOS ETC. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE -SE COPIA AO REEDUCANDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-G

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 E GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, ATE MESMO PORQUE O C ONDENADO ESTA FRUSTRANDO A EXECUCAO DA PENA APLICADA. MUITO EMBOR A TAL POSSIBILIDADE NAO ENCONTRE DISPOSITIVO LEGAL EXPRESSO NO OR DENAMENTO JURIDICO, OS TRIBUNAIS TEM DECIDIDO PELA DECRETACAO DA PRISAO EM CASOS COMO ESTE. NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HABEAS CORPUS - EXECUCAO PENAL - AU

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TOR NOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE IN CLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO. EM RAZAO DISSO, CONSEQUENTEMENTE RESTA PR

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 16H15MIN, A SER REALIZADA NO EDIFICIO DO FORUM DESTA COMARCA. POR OPORTUNO, CASO ATE O DIA 02.07.2019, NAO HOUVER O RECOLHIMENTO D A FIANCA, NO DIA 03.07.2019, EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, O ALVARA D E SOLTURA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO, CUJO CUMPRIMEN TO TAMBEM FICA CONDICIONADO A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDE RECO NOS MESMOS MOLDES MENCIONADOS. AGUARD

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AUTOS N 201002081470 DE SPACHO DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A SECAO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA INSTRUIR O PR OCESSO DE REVISAO CRIMINAL, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO DE FL. 426. APARECIDA DE GOIANIA, 26/03/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA IG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 82-27.2015.8.09.0051 : 366 : ACAO PENAL : JULIO