3.464 resultados encontrados para para inicio de cumprimento - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 TENDO EM VISTA A EXISTENCIA SEM SEU DESFAVOR DE SENTENCA TRANSIT ADA EM JULGADO (CERTIDAO FLS. 122/123); CONDUTA SOCIAL NORMAL; PE RSONALIDADE SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; MOTIVOS NAO APRESENTADOS; CI RCUNSTANCIAS QUE NAO EXTRAPOLAM O TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS SEM G RAVIDADE VEZ QUE O BEM FOI RECUPERADO; COMPORTAMENTO DA VITIMA QU E NAO CONTRIBUIU PARA O CRIME. FIXO-LHE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 220845-12.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL GONCALVES BORGES ADV ACUS : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA DESPACHO : AUTOS N 201702208456 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 24/01/2018, AS 15:30 H , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA , MOMENTO EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA INICIO D O CUMPRIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1376 realização de exame de dependência toxicológica do réu no Fórum de Franca/SP, situado à Av. Presidente Vargas, 2650 Franca/ SP. O réu deverá comparecer ao exame acompanhado de um familiar, levando documentação médica que possuir. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP) JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1726 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Roberto Dias Faquim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004080-47.2017.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 47/2017 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jose Roberto Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1375 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2015 Processo 0001127-18.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FRANCISCO HELKY DA COSTA OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 LS. 54/55, ANTE A ANUENCIA DO PARQUET (FLS. 70/72), E DA DEFESA ( FLS. 65). APOS A JUNTADA DA RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 68, OUCA-S E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE E DILIGENCIE-S E. ITAJA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNI OR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11960-16.2016.8.09.0082 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PR
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 1486 Processo 0006271-36.2015.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Alexander Junio Barbosa Batista Moreira - - José Claudio Teodoro Cavalcante - Vistos.Fls. 611. Defiro, redesignando a audiência de fls. 588 para o dia 23 de agosto de 2017, às 13h30min e ma
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 20454 GO - ROGERIO BERNARDES MACHADO ADV LITISCONSORT : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS PROTOCOLO: 200303354040 REQUERENTE: LIANIR LOURDES DE SOUSA BASTOS REQUERID O: NELCI IMELDA DE ALCANTARA E OUTROS NATUREZA: INDENIZACAO D E S P A C H O INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA MANIFESTAREM SOBRE A PET ICAO E D
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 938 326440/SP), RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1007293-25.2021.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Shirlene da Silva Peixoto Educacao Infantil - Eirelli - Me - Vistos. Intimem-se as executadas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 249 Souza Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para o cadastro do Cumprimento de Sentença. Se não protocolado, arquivem-se (evento 61614). Int. Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito Atibaia, 07 de janeiro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO D