Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3270 da coluna para melhor visualizar o caminho a ser percorrido e as pilhas a serem alocadas. Afirma também que era responsável, ao menos uma vez ao turno, por ir buscar os tonéis de solução canavieira/arol no pátio de inflamáveis, pesando 200 litros cada, INTIMAÇÃO sendo que, para cumprir esta tarefa, retirava cada um dos tonéis de

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR(OAB: 12961/PR) STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ANA PAULA SWIECH(OAB: 43737/PR) RÉU ADVOGADO 1682 h t t p s : / / c n j . w e b e x . c o m / c n j pt/j.php?MTID=m62c6fcfee3a8e3fc302f2387678bd8e3 Informo que é possível ingressar na reunião designada para Intimado(s)/Citado(s): audiência virtual neste processo

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 embargos declaratórios aduzindo a ocorrência de erros materiais 5959 sanado o erro apontado. em relação ao nome da parte, alega contradição na fundamentação da decisão e pede reconsideração para "aplicar o princípio da Em que pesem os relevantes argumentos, não houve erro material fungibilidade ao presente recurso de agravo de petição, para ser no v. Ac�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 - ACAI DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME - COMUNICACAO E GRAFICA CORREA LTDA - ME - CORREA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME - DONIZETH GOMES DA SILVA - GATO MIA PIZZA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP - I.G. PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVO EIRELI ME - MEGA 95 LTDA - EPP - RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA - SB GRAFICA E EDITORA LTDA 270 recolhimento das contr

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 69 terceiro salário, férias com terço constitucional e FGTS + multa mais de oito horas por dia, em determinada semana ele de 40%. também tinha extrapolada a jornada de trabalho legalmente prevista. Julgo procedente, também, o pedido de diferença do adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas após às 05h, com Tanto é prejudicial que se assim não fosse s

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1563 se violar frontalmente a lei com evidente prejuízo ao trabalhador - o Para deferimento dos pedidos das alíneas "p" e "r", o Juízo que demonstraria o equívoco na negociação - é que poderá uma novamente se vale dos apropriados e certeiros argumentos cláusula de ACT ou CCT ser declarada ineficaz, o que não é o caso articulados na manifestação do autor sobr

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1745 com resultado benéfico ao trabalhador. VOTO A cláusula 18ª dos acordos coletivos trazidos, com vigência de 01.09.2013 a 31.08.2015; 01.09.2016 a 31.08.2017 e 01.12.2016 a Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso 30.11.2018, estipulou que : da Reclamada. "A remuneração do trabalho noturno será acrescida do adicional de 1. DIREITO INTERT

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 425 cadastros de potenciais clientes, captação de clientes e venda de com a segunda reclamada e inexiste pedido de condenação dessa produtos ligados aos clientes da rede de Lojas Leader, são ré nos autos, IMPROCEDEM os pedidos em relação à segunda inerentes à atividade-fim de uma financeira, já que, sem clientes, reclamada, COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VEND

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7198 sucumbência recíproca, na fase de liquidação deverá haver dois com base na tese de que os valores dos pedidos configuram mera cálculos: um para apurar o valor devido na petição inicial e outro estimativa. para apurar o valor deferido na sentença; para somente depois calcular a diferença dos honorários devidos. Isso não pode ser aceitável, inclusive por ofe

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5685 E José Marcos Dias, ex-empregado do réu no período de 2015 a Ao contrário, é flagrantemente contra o artigo 492 do CPC/2015: É 2018, revelou que: vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto " (...) o reclamante pegava alguns serviços e fazia na oficina; por diverso do que lhe foi