Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIEGO NEVES FERREIRA(OAB: 182808/RJ) IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS(OAB: 145978/RJ) 15 honorários sucumbenciais devidos aos patronos da reclamada, o que por óbvio não se enquadrava em crédito em favor da reclamante. Ainda que majorada a base de cálculo e consequentemente os Intimado(s)/Citado(s): honorários sucumbenciais, conforme #id:

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000731-24.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302015860COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO (SP072231 - ILMA BARBOSA DA COSTA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0011661-38.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302015867CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (SP084504 - ROSELY CURY SANCHES, SP342433 - PRISCILA THOMAZ DE AQUINO) FIM.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2015/6302000833 13436 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005000-43.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302033515 JOSE DONIZETI HABENSCHUSS (SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA) X INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2015/6302000833 13436 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005000-43.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302033515 JOSE DONIZETI HABENSCHUSS (SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA) X INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2015/6302000523 8293 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0013386-09.2008.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302020383 - JOAO ODAIR VARANI (SP073582 - MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRI

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2526 Intimado(s)/Citado(s): acordo, convenção coletiva ou sentença normativa ." Esse foi o - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM entendimento adotado pela maioria desta Subseção, no julgamento do E-RR-445-46.2010.5.04.0029, no dia 22/9/2016, cujo Relator foi o Ministro Augusto César Leite de Carvalho, acórdão publicado no PODER JUDICIÁRIO DEJT de 21/10/

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANO CELOMAR MACHADO MARIA JOSE SIMIONATO ANA CAROLINA SIMIONATO BARRETO DURAO(OAB: 126469/RJ) SANDRO CHARAO DE OLIVEIRA MARCELO LUIS BREIDENBACH GERSON DONIZETE FACONI ELIANA RESTANI LENCO(OAB: 126961/SP) AGUINALDO DE SIQUEIRA CORTINA(OAB: 107076/SP) CARLOS AND

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1329 RELATOR: ROBERTO BENATAR ROBERTO BENATAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO Desembargador do Trabalho Relator DECIDIU a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional de Trabalho da 23ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos DECLARAÇÕES DE VOTO ordinários das partes e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada para restringir

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2016/6302000538 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001418-98.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302019730 FRANCISCO AUXILIADOR DE SOUZA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP326493 - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUI

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 12234 recebimento; esse é o entendimento consagrado pelo C. TST em sua Súmula nº 460. A reclamada não apresentou documento algum indicando a recusa do obreiro ao recebimento do vale-transporte, de sorte que se reputa ocorrido o fato alegado na exordial, qual seja, a omissão da reclamada em fornecer o vale-transporte. Todavia, tal omissão não caracteriz