Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZ O LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 267593-92.2014.8.09.0051 1639 CANCELAMENTO DE PROTESTO LUIZ RENATO DE MACEDO FRANCO AGEU BORGES FIUZA 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO 37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES ADV REQDO : 40453 GO - YCARO GOUVEIA RI

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 20, 3, E 21, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DE-S E BAIXA E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 22/03/2016. NINA SA ARA UJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35191-45.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE :

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 : : : : : 38831-50.2014.8.09.0051 352 EXECUCAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A GIVAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA GIVALDO SOARES DOS SANTOS VALDIRENE SIMIAO DE SOUZA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 352/2014 - DECISAO: VISTOS ETC. DETERMINO A ALTERACAO DO POL

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IGOR DIVINO BARBOSA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA SA ADV CONSGTE : 41090 GO - FERNANDO BORGES NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N 201600882107 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR IG OR DIVINO BARBOSA EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A, VISANDO A REVISAO DE CLAUSULA(S) DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZAC AO PARA CONSIGNAR OS VAL

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DE REMANSOSA JURISPRUDENCIA DA CORTE GOIANA, RAZAO PELA QUAL O I NDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E MEDIDA QUE SE IMPOE . ANTE TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISP OSITIVOS PROCESSUAIS NO INICIO INVOCADOS, INDEFIRO A PETICAO INIC IAL POR CARENCIA DO DIREITO DE ACAO (FALTA DE INTERESSE PROCESSUA L) E DE CONSEQUENCIA DECLARO EXTINTO O PROC

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PAGAR APENAS 01 (UMA) DAS 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETIVAS INSERTAS NA LEGISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALEGANDO A EXISTEN CIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS COBRADOS NA OPERACAO. PRECISAMOS NOS DETER NESTE PONTO EM RAZAO DE SE NOS APRESENTAR UM CONFLITO E NTRE O EXERCICIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL D

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 E OITO) PARCELAS PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETI VAS INSERTAS NA LEGISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CO NSUMIDOR, ALEGANDO A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS COBRA DOS NA OPERACAO. PRECISAMOS NOS DETER NESTE PONTO EM RAZAO DE SE NOS APRESENTAR UM CONFLITO ENTRE O EXERCICIO DO DIREITO CONSTITUC IONAL DE ACAO E ABUSO DESSE MESMO DIREITO.

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 O DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACAO E ABUSO DESSE MESMO DIREITO. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO CIVIL O LEGISLADOR RECONHEC EU A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E ERIGIU O PRINCIPIO DA BOA-FE OBJ ETIVA COMO NORTEADOR NA INTERPRETACAO DOS NEGOCIOS JURIDICOS (ART . 113). TANTO ASSIM QUE AFIRMOU COMETER ATO ILICITO O TITULAR DE UM DIREITO QUE, AO EXERCE-LO, EXCEDE MANIFE

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 . GOIANIA, 12... DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JU IZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 127554-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2295 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MIGUEL LUIZ RIBEIRO REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 35843 GO - MARCELO PIRES BATISTA DESPACHO : AUTOS N 1729/2014 SENTENCA: VISTOS ETC. MIGUEL LUIZ RIBEIRO, DEVI DAMENTE

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ITO (ART. 187). E PARA NAO DAR MARGEM A DUVIDAS, DECLAROU EXPRESS AMENTE QUE OS CONTRATANTES SAO OBRIGADOS A GUARDAR, ASSIM NA CONC LUSAO DO CONTRATO, COMO EM SUA EXECUCAO, OS PRINCIPIOS DE PROBIDA DE E BOA-FE (ART. 422). DEBRUCANDO SOBRE O ESTUDO DESSES NOVOS PA RADIGMAS, O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIARIOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (CEJ) ACABOU POR EDITAR OS SEGUIN