182 resultados encontrados para para nao ferir - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 271498-27.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : CMFS REQUERIDO : JJS ADV REQTE : 29515 GO - JAQUESON DOS SANTOS CASTRO DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 271498-27.2015.809.0195 - 2015027 14986 AUTOR: CLAUDIA MARIA DE FATIMA SILVA D E S P A C H O AS DEM ANDAS PARA RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 BENEDITA NEVES MACHADO TOMAZ PEREIRA BENTO MOACIR PINTO DA CUNHA EUDILIA MARIA DOS SANTOS GLENIO DAHER IVONETE SILVA CARDOSO DEVEDOR : TEREZINHA PINHEIRO ADV HABTE : 3110 GO - WILIAN JOSE DOS SANTOS 8459 GO - ESTEVAO BATISTA DE MORAIS ADV DEV : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 02: 200703572584 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 IMITAR A DEMONSTRAR SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS, EVITANDO EXCESSOS, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBE RANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE AGIR COM PRUDENCIA PARA NAO ENCAMINHAR, DE FORMA TEMERARIA E BANA L, O REU AO CONSELHO DOS SETE. TENDO EM VIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AR MEMORIAIS (FLS. 77/79). MEMORIAIS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PE LO REQUERIDO (FLS. 92/115) E PELA AUTORA (FLS. 117/127). MANIFEST ACAO MINISTERIAL (FLS. 129/133). ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS . ESTE E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. SALI ENTE-SE QUE OS ALIMENTOS SAO RECIPROCOS ENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 -SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, JUNTAMENTE COM SUA PROCURADORA. P RESENTE AINDA O REQUERIDO JUNTAMENTE COM SEU PROCURADOR. INICIADO OS TRABALHOS, DADA A PALAVRA AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA ESTA PEDIU O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTAR SUBSTABELECIMENTO. D ADA A PALAVRA AO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA ESTE PEDIU PELA JU NTADA DE CARTA DE PREPOSTO, E PEDIU PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 259613-02.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERNANDO BALBINO SILVA VITIMA : HELTON FRANCISCO GARCIA KEILESGREI FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 39685 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 E GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VEPEMA, ONDE SE ENCONTRAVAM PRE SENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DR A . CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES , COMIGO, SECRETARIA DE SEU CARGO NOMEADO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ANTONIO DE PADUA RIOS , E O SENTENCIA DO SEBASTIAO RODRIGUES BORGES JUNIOR. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFIC OU-SE QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO REEDUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252753-25.2016.8.09.0175 : 663 : ACAO PENAL : SIMONE LEITE MARTINS CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES ACUSADO : JOAO KIELE RODRIGUES DA SILVA MATHEUS DA SILVA TRINDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : O ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ADV VIT ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIME IRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERL OCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NA O AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O J