Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6117 acima especificada, devidamente corrigida, acrescida dos ônus de sucumbência.Regularmente citado (fls. 100), o réu deixou de apresentar defesa.É o relatório.Decido.Devidamente citado, deixou o réu de apresentar contestação, incidindo, assim, nos efeitos da revelia.Conjugando-se os efeitos da revelia �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 10 MANZONI (OAB 288298/SP) Processo 1002092-80.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos EUGENIO COSTA FERRAZ - Bradesco (Finasa) - Banco Brasileiro de Descontos - Fls. 182/266: Ciência às partes. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO AUGUSTO GRAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanência têm natureza jurídica diversa, não se confundindo com a multa contratual. Ao assinar o contrato, os embargantes tomaram conhecimento prévio das regras postas, não podendo pretender, agora, a aplicação de regras diversas.Os embargantes valeram-se dos contratos (princípio "pacta sunt servanda"), para usufruir dos serviços bancários. Pleiteiam, agora, revisão do contrato (princípio "rebus sic stantibus"), de cláusulas pré-existentes, justamente quando incumbe a eles (emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 700 MARIANO (OAB 131385/SP) Processo 0007531-40.2016.8.26.0047 (processo principal 0002207-16.2009.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alessandra Renata Ferraz Negrao do Nascimento - Faculdade Sao Judas Tadeu de Pinhais Fapi - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, ACOLH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2423 Santandere o faço para o fim de reconhecer o pagamento nominal do título executivo. Por consequência JULGO EXTINTA a presente ação e a ação executiva nº 1001501.63.2017.8.26.0361, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sucumbente, responde a embargada pelo pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2056 de Embargos à Execução.Manifeste-se a parte autora, quanto ao regular prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias.No silêncio, intime-se a autora, através de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do paragrafo § 1º do artigo 485 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1826 artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e expeçam-se os ofícios de comunicação, bem como translade-se cópia desta para os autos principais.P.R.I.C. - ADV: FILIPE LIMA SANTANA (OAB 221979/ SP) Processo 0089986-58.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 488 deverá o requerido arcar com as despesas processuais, em especial, os honorários periciais.De posse desta sentença e do laudo grafotécnico poderão as partes tomar as medidas que entender cabíveis junto às instâncias administrativa e criminal. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3036 artigo 395, II, do Código de Processo Penal.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: SANDRA TUDELA VOLPI (OAB 203385/SP), IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/SP) Processo 1010498-12.2016.8.26.0477 - Representação Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 655 30 dias; findo o qual os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP) Processo 0005487-49.2015.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.L. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio das partes, à luz dos requisitos do artigo 226, §6º