Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2018 Moises Leite de Almeida - Oficie-se ao Cartório do Distribuidor local requisitando certidão do DEECRIM. Com encarte de tal documento, expeça-se guia de recolhimento.Encaminhe-se cópia da sentença à vítima e oficie-se comunicando o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III da Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2264 o presente feito com as cautelas de estilo.Intimem-se. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP) Processo 3006721-41.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.M. - Diante da manifestação do Representante do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 219 nos autos em apenso da execução e traslade-se cópia para os autos principais.P.R.I.C. - ADV ALEX VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 228962 - ADV ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA OAB/SP 173956 269.01.2008.005008-4/000000-000 - nº ordem 498/2008 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - INTERGRÁFICA PRINT & PACK G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.A UNIÃO FEDERAL opôs embargos à execução nos autos da ação ordinária n 0026493-38.1994.403.6100 aduzindo excesso de execução, uma vez que os cálculos apresentados pela parte exequente foram realizados com a utilização dos índices do IGPM. Sustenta a aplicação da Taxa Referencial - TR, a partir de julho/2009.A parte embargada apresentou impugnação, às fls. 10/16, em que reiterou o cálculo apresentado quando da execução.Em atenção à determinação de fl. 17, a Conta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 488 sobre o valor a que cada uma foi condenada, nos termos do artigo 85, § 2º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 374 com consequente condenação em custas. b) DO(S) REQUERIDO(A)(S): possível presunção de veracidade das alegações da parte autora, sendo proferido imediato julgamento. 3) CITAÇÃO / INTIMAÇÃO: obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado.4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1914 Processo 0078251-06.2008.8.26.0114 (apensado ao processo 0072923-03.2005.8.26.0114) (114.01.2008.078251) Embargos à Execução - Frigorifico Tavares Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos.1. Tendo em vista que trata-se de execução de honorários, defiro a prioridade na t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1854 decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site Portal ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj), informe o número do processo e a senha fornecida. Petições, procuraçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 357 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2017 Processo 0006324-26.2012.8.26.0506 (371/2012) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Itamar Dal Picolo - Fl.33 - VISTOS. Julgo EXTINTA a punibilidade relativa ao réu Jose Itama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2106 e justificar suas atividades, dispensada a prestação de serviços à comunidade no primeiro ano da suspensão (artigo 78, § 2o do sobredito diploma legal).Sobrevindo o descumprimento das condições impostas, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto, na forma do que dis