Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 19 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2990/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – WALTER DANIEL GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PLK) – Despacho de Fl. 108: “I – Vistos. II – Defiro a juntada dos documentos requeridos nos itens “a”

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 795 15.871-Rondônia (fls. A matéria se restringe à discussão quanto ao procedimento a ser 656/659), ante o estabelecido no art. 97 da Constituição Federal e adotado e ao Súmula Vinculante n. prazo para pagamento de quantia certa devida pelo ente público. O 10 do STF. Estado de Rondônia Por conseguinte, o Tribunal Pleno deste Regional, por meio do requereu, ini

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 468 advogado, que não concedia. Sessão de julgamento realizada no 1 RELATÓRIO dia 14 de agosto de 2014. O Estado de Rondônia interpôs agravo de petição por não se Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2014. conformar com a decisão de fl. 293 que manteve, integralmente, os (assinado digitalmente) termos do mandado de intimação de fl. 285 ordenando que o DESEMBARGADO

Caderno único ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 500ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ justiça Gratuita. Advogado: Dr. Luís Carlos Gralho – OAB/SP 187.417 e Dr. Ramon Augusto Marinho – OAB/SP 130.907 Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620 3030/09 – AÇÃO ORDINÁRI

Caderno único ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 568ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Civil. Expeça-se ofício à autoridade administrativa com cópia desta sentença. Apensem-se estes autos ao Processo 2.787/2009 (Mandado de Segurança). Custas na forma da lei, não cabendo falar em condenação de honor

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ custas de preparo, uma vez que o impetrante goza dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado: Dr. Richardson de Souza – OAB/SP 140.181 Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104 2

Caderno único ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 368ª · São Paulo, terça-feira, 14 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ conclusos para sentença em 10 (dez) dias. Intime-se.” SP, 06.07.2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogadas: Dras. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385, Karem de Oliveira Ornellas

Caderno único ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 500ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 0742/05 - EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA DEVIDA AO AUTOR – CIRINEU CARLOS LETANG SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 51: “I – Vistos. II – Manifeste-se o Exequente quant

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 417ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ lide. XIII. Intime-se, de forma “incontinenti”.” SP, 18.09.2009. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. Advogados: Drs. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Norival Millan Jacob – OAB/S

Caderno único ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 451ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogado: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552. 272/05 - EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA DEVIDA AO AUTOR – A