Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2957 é indispensável a existência de dano experimentado pela vítima, não estavam programadas no sistema.” fruto de ação ou omissão não fundada em exercício regular de Pois bem, a testemunha Amanda disse que havia restrição no uso direito, por meio da qual o agente causa prejuízo ou viola direito do banheiro e que havia necessidade de autorização do sup

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4342 grupo econômico existente entre as reclamadas e a intermediação morais sofridos. de mão de obra praticada pela Companhia Paulista de Força e Luz - Vejamos. CPFL, importa determinar a aplicação das normas coletivas Em depoimento (ID. e89bb72), o reclamante relatou "que fazia troca firmadas entre Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e o de postes e transfo

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 216 Ainda, a testemunha Raimundo Barbosa, em depoimento, O reclamante pretende ser compensado pelos danos morais que esclareceu que, quando a manutenção era externa, havia alega ter sofrido em razão de ter, por inúmeras vezes, procedido à acompanhamento de funcionários do Banco e seguranças. manutenção de caixas eletrônicos, com acesso a numerário Por conseguin

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1563 Embora haja, de fato, equívoco no entendimento do magistrado de amparo em prova robusta, tampouco que teriam sido preenchidos que a obreira teria atuado preponderantemente ao longo da os requisitos legais caracterizadores de sua responsabilidade civil contratualidade no chamado "Pit-Stop", porquanto a reclamante em (ato ilícito, dano, nexo causal e culpa), pede a re

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região "1) que não trabalhou na reclamada; 2) que não tem relacionamento 1785 midia e marketing da empresa". profissional com a reclamada, mas conhece o reclamante; 3) que até 2017 o depoente foi proprietário de uma empresa que Segundo já ressaltado, além da atividade de divulgação da marca comercializava produtos de skate e skaitistas; 4) que o reclamante em apresentaçõ

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 347 reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 9º da Lei nº finais. 7238/84, eis que demitido no trintídio que antecede a data base de Procedente em parte o pedido, havendo a condenação da sua categoria. reclamada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00 O pleito foi julgado procedente: (cinco mil reais). Cabe transcrever a decisão: "DA INDE

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região daqui.” 5344 prova ilícita. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido" (AI578858 AgR/RS, Relatora Ministra Ellen Gracie, DJe-162 05:53: “já começa a puxar resultado, hoje nos temos que fazer 28.8.2009)” R$ 500.000, se vira e já começa ir pra PA de vocês e começam a trabalhar, começam a trabalhar, não quer ser estressado é só "1.AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1952 Silva). Aos judiciosos fundamentos acima transcritos, que adoto e r. sentença na forma do art. 895 §1º, IV da CLT; reduziu o valor da aqui incorporo - permissa venia - como razões de decidir, condenação para R$6.700,00, com custas de R$134,00, pela acrescento que, mesmo se se entendesse incontroversa a utilização reclamada; passou ao exame das questões aborda

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 6269 Todo o contrato alegado na inicial foi durante a vigência da Lei 13.467/17, que a ele se aplica por completo. Já a testemunha Valdinéia Maria de Souza Teodózio, ouvida a rogo da reclamada, afirmou que (fl. 366): RESCISÃO INDIRETA A reclamante alegou admissão em 02/06/2021, função de “2) quando precisa utilizar o banheiro pede rendição; isso pode levar op

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6351 qualquer prejuízo ao patrimônio imaterial do reclamante, sendo reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual certo que a prova oral confirmou a disponibilização de banheiros em de 5% sobre o valor líquido da condenação, deduzidos os valores condições de uso pelo reclamante. devidos ao INSS e ao Imposto de Renda. A testemunha inquirida por