Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 1 de 24,03%, sobre o valor originalmente contratado, passando o valor para R$ 3.147.646,77 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.1914 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 Recife, 29 de dezembro de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 047/2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO E RESCISÃO CONTRATUAL CT nº 184/2020 Contratada:

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 195 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DCC/DEAJA - Ata de Registro de Preço 2ª Publicação ARP nº 033/2020. Proc.049.2020.CPL.PE 019.2020.PMPE. Refeições prontas. Empresa: F & R Eventos 18.577.811/000115. Vigência: 23/03/21 a 22/03/22. Valor R$ 148.270,00. ARP nº 034/2020. Proc.053.2020.CPL.PE.023.PMPE. Equip. cinotécnico p/ adestramento. Empresa: Outlet 08.235.765/0001-12. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021. Valor R$ 32.177,90. ARP nº 001/2021. Proc.046. 2020.CPL.P

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), com a multa de 90% (noventa por cento) do valor do imposto nos termos do art. 10, VI, “d” da Lei nº 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOSÉ MURILO DE LIMA FERREIRA - JATTE 04. TATE: 01.136/12-7. AUTO DE INFRAÇÃO: 2012.000001326755-40. INTERESSADO: JS

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NCM 0710.90.00; vegetais para sopa - NCM 0710.90.00; azeitona em água e sal - NCM 0711.20.10; azeitona com água sulfurada ou adicionada de outras substancias - NCM 0711.20.20; pepino em conserva - NCM 0711.40.00; cogumelo em conserva - NCM 0711.51.00; cogumelo em conserva - NCM 0711.59.00; trufas em conserva - NCM 0711.59.00; mistura de produtos hortícolas em conserva - NCM 0711.90.00; cebola processada - NCM

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na Lei Complementar 123/2016 e na Resolução CGSN nº 140/2018, combinado com o art. 32, § 1º, da Lei Estadual 11.514/97. 5. Não cabe a autoridade julgadora deixar de aplicar ato normativo sob alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade (art. 4º, § 10º, da Lei nº 10.654/91). DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 (duzentos e quinze mil reais); Heverton Geraldo Procópio Moreira como valor estimado de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); Juliana Aparecida Lara Carvalho, como valor estimado de R$ 295.840,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais); Caldeira Locações e Serviços Eireli com o valor estimado de R$ 111.930,00 (cento e onze mil novecentos e trinta reais). – Vigência do Contrato e Ata de Registro de Preços : 05/08/2020 a 05/08/2021