Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1832 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA existe impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência de instrução por meio eletrônico, uma vez que a realização da audiência por videoconferência não pode violar as regras do isolamento social necessário ao combate da PODER JUDICIÁRIO pandemia. JUSTIÇA DO TRABALHO Cientes as partes de que deverão

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1557 DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Judicial na qual restou determinada obrigação alimentar a ser suportada pelo genitor em favor de seu(s) filho(s) menor(es). A ação proposta é prevista no artigo 515, §1º (condição de título executivo judicial) combinado com o artigo 528, §1º, 517 e 831, todos da norma processual civil, onde

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 R ABUSIVIDADE. NO TOCANTE A APLICACAO DA MULTA MORATORIA, DEVE-SE CONSIGNAR QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LIMITA A INCIDENC IA DESSE ENCARGO, UMA VEZ QUE O ARTIGO 52, 1 DETERMINA QUE "AS MU LTAS DE MORA DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGACAO NO SEU TE RMO NAO PODERAO SER SUPERIORES A DOIS POR CENTO DO VALOR DA PREST ACAO", VALOR ESTE PREVISTO NO CONTRATO SUB J

Seção III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 CLÁUSULAS CONTRATUAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AJUIZADA POR AUTA BISPO DE ASSIS SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, GUIA TURíSTICA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N 005 516 291-69, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DOS PALMITOS, QUADRA 19, LOTE 12, CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL, APARECIDA DE GOIâNIA-GO, EM FACE DE MASSI E COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREIT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3528 REQUERENTE: CLEA ROSANE PINTO GOMES Advogado(s): REQUERIDO: ERIC DA SILVA GOMES Advogado(s): DECISÃO CLEA ROSANE PINTO GOMES, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Divórcio, cumulada com Indenização Moral, Guarda e Alimentos com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, em face de ERIC DA SILVA GOMES, também qualificado. Juntou documentos. O Ministério Públic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3527 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001197-89.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: CLEA ROSANE PINTO GOMES Advogado(s): REQUERIDO: ERIC DA SILVA GOMES Advogado(s): DECISÃ

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3803 Embargos Declaratórios interpostos tempestivamente “DA BAIXA NA CTPS porROSIMERE DA LUZ DOS SANTOS e COMERCIAL DE Reconhecida a legalidade da demissão por justa causa aplicada à ALIMENTOS BONDE MAIS LTDA contra o decisumIDe4f9911, autora e considerando que ainda não houve a anotação do término pelos fatos e fundamentos contidos na respectiva petição. do con

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 888 não caiba o julgamento, desde logo, no estado em que se encontrar. Partes cientes, através de seus advogados, com a publicação do INTIMAÇÃO presente ato. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758f29c RECIFE/PE, 15 de julho de 2020. proferido nos autos. Em decorrência do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 11

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES(OAB: 188577/RJ) 981 - MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA Intimado(s)/Citado(s): - DELTA CONSTRUCOES S.A - JOSE BONFIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que devem ser decididos, de plano, todos os Fundamentação incidentes e

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 STEPHANE LANGEN : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO MATEUS RODRIGUES DA MATA BARBOSA, DECLAROU QUE A ADVOGADA DRA. M ARIA APARECIDA ALVES, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 23.287, NAO E MA IS SUA DEFENSORA CONS