Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 473 OLÍMPIO DA SILVA. conhecido “ZÉ VIGIA”, brasileiro, pernambucano, filho de Olímpio Severino de Melo e de Maria Vieira da Silva, estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(s) pessoalmente, fica(m) o(s) mesmo(s) INTIMADO(S), para que compareça à Sala da SESSÃO DO JÚRI deste Juízo,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1420 Ademais através da documentação anexada pelo requerente (ID 86315512), tais como carteira de trabalho, título eleitoral e CPF é possível se aferir que o autor é natural de Itapicuru/Bahia, é possível atestar a sua filiação. Observo que, o Ministério Público (id 236521713), emitiu parecer pugnando pela procedência da ação, para fins de acolhimento do

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1168 O acusado esteve preso preventivamente no período compreendido entre 01/12/2016 a 16/02/2017, equivalente a 02 (dois) meses e 15 (quinze)dias, que detratando da pena condenatória resulta em 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de pena a ser cumprida. As circunstâncias judiciais consideradas para fins de fixação da pena em prol do sentenciado não possibilitam a substituição da pena privativa de

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3185 parte executada nos moldes descritos às fls. 95. DEFIRO o pedido de bloqueio online de ativos financeiros, a qual procedi por meio do sistema BACENJUD. Conforme recibos de protocolamento anexo, o resultado foi negativo. Considerando que até o momento a execução restou infrutífera, determino a suspensão do presente processo nos moldes do art. 40 da LEF. Deverá a Secretaria desta Vara, via Sistema Li

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2964 225 ADV: ROQUE LANE WILKENS MARINHO (OAB 10486/AM) - Processo 0739883-24.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação - IMPETRANTE: Francisco Ribeiro de Melo Neto - Ao Impetrante para, no prazo legal, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único do CPC), apresentar cópia integral do ato coator, te

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 48935 Apresentado o laudo pericial, tornem os autos conclusos para proceda com a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo homologação. Especial (IPCA-E), a partir de 29/06/2009, por entender ser este o Intime-se o(a) perito(a) via sistema PJe. índice que melhor atende à necessidade de recomposição da perda Ciência às partes. do poder aquisitivo da

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1075 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/04/2019 A 01/04/2019 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003415120178140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Procedimentos Investigatórios em: 01/04/2019 ENCARREGADO:ROMULO DOS SANTOS DA SILVA INDICIADO:HELENO ARNAUD CARMO

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 205 juntada da defesa aos autos (19/04/2021). expeça-se alvará judicial para habilitação da Reclamante no seguro- 1.2.6 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – COTA desemprego, sem prejuízo da apuração da multa, que reverterá em PATRONAL – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO favor do trabalhador. Em razão da sua atividade econômica (serviços de call cente

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 210 desta sentença, o seguro-desemprego será pago com base no 30 dias.Em caso de descumprimento, expeça-se ofício período em que passou desempregada, sendo indevido o àSuperintendência Regional do Trabalho para proceda com as pagamento de indenização correspondente. retificações, sem prejuízo da apuração da multa, que reverterá em Em relação ao 13º sa

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 218 para as providências que entender cabíveis. e 2018/2019), 13º salário de 2020 e FGTS; II - DISPOSITIVO b) indenização referente ao FGTS não recolhido, de todo o contrato Pelo exposto, e por tudo o mais que dosautos consta: julgo de trabalho (08/08/2016 a 19/05/2021), com base em extrato PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados analítico a ser obtido j