Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1406 da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: SARA KAROLINE FARIAS BASTOS (OAB: 203513/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 0032014-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1320 da Lei nº 7.210/84, como também pelo artigo 2º, § 2º, da Lei nº 8.072/90, com a redação dada pela Lei nº 11.464/07, no que se refere aos crimes hediondos, vigente à época dos fatos; e do requisito subjetivo (boa conduta carcerária comprovada por atestado firmado pelo Diretor do estabelecimento). O agravado cometeu crime

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DE CUSTAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISUM, ADVER T INDO-A, QUE EVENTUAL INERCIA ENSEJARA A EXTINCAO DO FEITO SEM RE SOLUCAO DO MERITO CUMPRA-SE ITAPURANGA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 94654-04.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUCIANO TEIXEIRA SIQUEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35505 GO - JOAO DEN

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 /2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPE TENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO : 217682-35.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS REIS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DO NR. PROTOCOLO : 228321-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS FERNANDES DE JESUS VITIMA : ANDRE LUIZ LEANDRO DE CARVALHO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁL CULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 65 DOS AUTOS". GOIÂNIA, 09 DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RE IRO DE 201 5 . RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 428623-68.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201304286236 D E S P A C H O CIENTE ACERCA DO DOCUMENT O DE FLS. 153/161. INTIME-SE O DEFE

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA FORCA TAREFA - 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL ______________________________________________________ _________________________________ PROCESSO N: 201602323237 D E S P A C H O VISTOS. ATENTO AO PEDIDO FORMULADO A FL. 66, DO RP, ANT ES DE DECIDI-LO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE OS DOC UMENTOS JUNTADOS AS FLS. 68/70, AO MENOS INI

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 IAS NECESSARIAS, CASO HAJAM, PARA O INTEIRO CUMPRIMENTO DO DISPOS TO NO REFERIDO OFICIO, VISANDO A ENTREGA DOS OBJETOS BELICOS A AS SESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS, ARQUIVE-SE O PRESE NTE FEITO, COM AS BAIXAS E COMUNICACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. JATA I, 06/06/2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1602 N¿o existe circunstância atenuante, mas existe uma agravante já relatada na fundamentaç¿o, fixo a pena na segunda fase em 10 anos 9 meses de reclus¿o. CAUSAS DE DIMINUIÇ¿O OU DE AUMENTO DE PENA. N¿o existe causa de reduç¿o de pena, mas há uma causa de aumento do art 226, II que fixo a pena na 3ª fase para esse crime em 16 anos e 1 mês de reclus¿o. Há incidência da continuidade

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ACUSADO : ALESSANDRO DIOFANO DE MELO ADV ACUS : 11592 GO - JOAO BERNARDES DOS REIS DESPACHO : RECEBO A PRESENTE APELACAO E SUAS RAZOES, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDA D E, FLS 350 NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 600 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ABRA-SE VISTA PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS AO APEL A DO PARA CONTR