Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : DOUGLAS DIVINO FURTADO DE OLIVEIRA GABRIEL LUIZ DO NASCIMENTO MARCOS VINICIOS NEVES RINCON DVYLLA DE FATIMA LIMA FERNANDES BRUNO DA SILVA COSTA DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 206863-29.2017.8.09.0175 1425 EXECUCAO PENAL GUILLER AGUINER AUGUSTO VAZ DOUGLAS DIVINO FURTADO DE OLIVEIRA GABRIEL LUIZ DO NAS

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 CONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECE NTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 04 QUE O REQUISITO OB JETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 21.05.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES T ERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVO

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 144085-98.2015.8.09.0011 893 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA BRENO AMERICA DUARTE JESSICA DA SILVA GONZAGA ADV ACUS : 283

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A TERCEIRA FUGA, NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME ABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA O SEU REGIME PODERA SER REGREDIDO. CASO O APENADO QUEIRA A INCLUSAO NO REGIME DE MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA APRESENTAR CARTA DE EMPREGO JUNTO AO CA R

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO HERONISIO JOSE DE LIMA, PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENÁRIO, JUNTAR ' DOCUMENTOS, REQUERER DILIGÊNCIAS, OBSERVADO O PRAZO LEGAL, NOS ' TERMOS DO ARTIGO 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GOIÂNIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. DR. ANTôNIO FERNANDES DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 125215-50.20

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 487 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. (...) 15. Habeas corpus não conhecido. (STJ, HC 547.620/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 04/02/2020,

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 AO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA RESSAO PARA O REGIME ABERTO E 21.11.2018 , CASO DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. VEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 CONCESSAO DE PROG NAO HAJA PRATICA GOIANIA, 14 DE NO DE DIREITO 210358-81.2017.8.09.0175 1446 EXECUCAO PENAL WASHIGTON PI

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : "... INTIME -SE O SENTENCIADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO PARA TOMAR CIENCIA DA INFORMACAO DE FL. 402.AO ENSEJO, INFORMO QUE É O PROPRIO APENADO QUEM DEVE DILIGENCIAR NO SENTENDO DE CON SEGUIR A VAGA EM OUTRA COMARCA PARA CUMPRIR SUA PENA. COM EFEITO, DEVE FORMULAR PEDIDO DE VAGA PARA A COMARCA DE SEU INT

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A AGRICOLA FOI INFORMADO QUE O APENADO FORAGIU NA DATA DE 08.04.2 015 E FOI RECAPTURADO NA DATA DE 28.04.2015 . EM SEGUIDA, A MM. J UIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O D IA 19 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS . REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DE REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE A DEFESA E O M INISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO HAVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1041 Processo 3001926-68.2013.8.26.0079 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Anderson Santos da Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ANDERSON SANTOS DA SILVA ao cumprimento da pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado e pagam