3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 RANGATU, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERR EIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 274928-17.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IVALDO BATISTA ALVES INDICIADO : CLEITON MAIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLEITON MAIA DA SILVA EM PREVENTIVA, COM BASE NOS ART. 310, II, 312, CAPUT E 313 ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS FERNANDO JESUS FERNANDES APRIJO FAGNER SOUZA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201604146006 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : APRIJO FAGNER SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 E REAIS); APOS O DEVIDO RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA ORA ARBIT RADO, DESDE JA DETERMINO A ESCRIVA/ESCREVENTE QUE EXPECA E ASSINE POR ORDEM ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO(A,S) FLAGRADO(A,S), SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER(EM) PRESO(A,S). ATENTE-SE O SR. OFICI AL DE JUSTICA DE SUA OBRIGATORIEDADE EM DAR CIENCIA AO LIBERTANDO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, RESSALTANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 147505-87.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULINO JOSE DA SILVA ALVES ADV ACUS : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701475051 DESPACHO INTIME-SE A DEFENSORA DO REED UCANDO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 40/41. CUMPRA-SE COM U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 265972-46.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602659723 EXECUCAO PENAL DESPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU REQUISITANDO PROCESSO ADMINIST RATIVO DISCIPLINAR CORRESPONDENTE A TENTATIVA DE FUGA (FL.9), A F IM DE POSSIBILITAR A ANOTACAO DE FALTA GRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DIAS. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARUANA, 18/01/2019. YVAN SANTAN A FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139508-41.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A SOCIEDADE INDICIADO : VALDIR JACINTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 18. PERMANECAM OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 15589 36647 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA GO - EDER PORFIRO MUNIZ DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800216305 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE DEMARCI GOMES MACHADO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS FF. 97/102, RESPECTIVAMENTE NA DATA DE 25/6/2018, FOI PROFERIDA DECISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 A DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO DO APENADO, ESTANDO TAL MEDIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDENCIA ADOTADA NESTA CO RTE. PRECEDENTES. - HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (STJ HC 324.512/ AC, REL. MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/ SP), SEXTA TURMA, JULGADO EM 08/09/2015, DJE 28/09/2015) - GRIFEI RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS DELIBERACOES. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIA L A FL. 222. INTIME-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECISAO. CIENTIFI QUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 24/02/2015. HENRI QUE SANTOS MACHADO NEUBAUER JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ACUSADO : JOSE MARIA DE ANDRADE ADV ACUS : 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM ESTEIO NO ART IGO 118, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DA LEI DE EXECUCAO PENAL DETER MINO A REGRESSAO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO(A ) JOSE MARIA DE ANDRADE , TRANSFERINDO-O DO REGIME SEMIABERTO PAR A O FECHAO, A