3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 374270-09.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DFM ADV ACUS : 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA DESPACHO : 201403742701 DESPACHO NAO TENDO O REEDUCANDO ALCANCADO O REQUISIT O OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME CALCULO DE LIQUIDA CAO DE PENAS AS FLS. 219/219-V, PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO, AGUARDANDO O CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, VERI FICOU-SE A AUSENCIA DO REU, VISTO QUE AINDA NAO DEVOLVIDO O MANDA DO DE INTIMACAO. DIANTE DESSE FATO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINT E DESPACHO: AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425796-04.2011.8.09.0005 : 312 : ACAO PENAL : AUCI PEREIRA DOS SANTOS DOUGLAS TRUCULO PEIXOTO VITIMA : FABIO ROBERTO RAMOS MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVA VANDERLAN QUEIROZ DA SILVA RUBENS BARBOSA DE SOUSA ADV ACUS : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 201104257968 DESPACHO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAUDELINO LIMA DA SILVA ADV ACUS : 20904 GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J DESPACHO : AUTOS N. 200904345038 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 84/85 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NDO A CONCORDANCIA COM SUA ASSINATURA NOS AUTOS, DESDE JA DETERMI NO A ESCRIVA/ESCREVENTE QUE EXPECA E ASSINE POR ORDEM ALVARA DE S OLTURA EM FAVOR DE PEDRO EPIFANIO DE SANTANA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. POR DERRADEIRO, A ESCRIVANIA DO CRIME PARA EL ABORAR NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA, CONSOANTE MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FL. 16 DO ROTEIRO DE PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 16008-69.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODOLFO MENDES NARCIZO VITIMA : ISRAEL ELIAS ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS POSICIONAMENTOS DO TRIBUNAL SUPERIORES, MAN TENHO A DATA BASE NOS TERMOS DE FLS.(CALCULO 160/161). ANTE AO EX POSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SUZANA RODRIGUES DE MELO ADV ACUS : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO DESPACHO : AUTOS 201100151685 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 157/158. EM PRIMEIRO LUGAR, JUNTE-SE A CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DA REEDUCANDA. APOS, JUN TE-SE A COPIA DO ACORDAO QUE REDUZIU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DIANTE DAS INFORMACOES E ORIENTACOES CONTIDAS NOS AUTOS, EXPECA-S E CARTA PRECATORIA A VARA DE PRECATORIAS DO DF A FIM DE FORMALIZA R O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO. ATENDIDA A DETERMI NACAO RETRO, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO III, LETRA F E INCIS O V, LETRA G, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ, DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME, EM 01/09/2017, DETERMINO QUE, APOS ESSE LA PSO TEMPORAL, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL , REQUISITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O ENCAMIN HAMENTO DA CERTIDAO CARCERARIA DO REEDUCANDO, DEVIDAMENTE ATUALIZ ADA. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VIST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV IND : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 2464 GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : FICA INTIMADO OS PROCURADORES DOS ACUSADOS, DA DECISAO DE FLS. 61/62, A SEGUIR DESCRITO"...ASSINALO PARA O DIA 27/11/2014 AS 10H15MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO...DANILA