3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 162/1 63, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM O TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCANDO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGI ME OU NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECI SAO. NR. PROTOCOLO : 330160-18.2011.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JP ACUSADO : FSG ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N :200702083679 D E C I S A O VISTOS ETC. INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE A DEFESA DO SENTENCIADO PUGNOU EM SEDE DE AUDIEN CIA ADMONITORIA (FF. 376/377) PARA QUE FOSSE COMPUTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 EXECUCAO PENAL NATHANE BARBOSA OLIVEIRA RONILSON DE JESUS MAIA 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601124265 D E S P A C H O VISTOS ETC ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, O FICIE-SE AO DIRETOR DA CASA DO ALBER GADO DR GONZAGA JAYME, REQUISITANDO QUE INSTAUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : 201302898382 PROTOCOLO: 201302898382 ACUSADO: MILTON MARTINS CARD OSO NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO MILTON MARTINS CARDOSO. CALCULO DE LIQUIDACAO PENA REALIZADO EM 09.06.2016, INFO RMA QUE O SENTENCIADO ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESS AO PARA O REGIME ABERTO EM 07.05.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 178/1 80, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDU CANDO ATINGA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NO VAS DELIBERACOES. INTIMEM-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECISAO. CI ENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE ANTONIO DA ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 200904514093 ACUSADO/REE DUCANDO : HENRIQUE ANTONIO DA ROCHA DESPACHO TENDO EM VISTA A INF ORMACAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME EM 21/05/2018, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER NA ESCRIVANIA ATE A REFERIDA DATA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DE SCOBERTO, 10 DE AGOSTO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIR A RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120427-21.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A SER CUMPRIDO PELO(A) REEDUCANDO(A). ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O (A) REEDUCANDO(A) ATINGA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS DELIBERACOES. INTIMEM-SE O(A) REEDUCANDO(A) DA PR ESENTE DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 451576-21.2009.8.09.0132 ( 200904515766 ) AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 , UMA VEZ QUE ELE ESTAVA FORAGIDO A EPOCA DA SENTENCA CONDENATO R IA IV - EVENTUAL DIVERGENCIA DE VONTADES ENTRE O REU E O SEU DE F ENSOR SOBRE A CONVENIENCIA DA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS D EVE-SE RESOLVER EM FAVOR DA DEFESA TECNICA PRECEDENTES V ORDEM DE NEGADA (STF - HC: 114089 SP, RELATOR: MIN RICARDO LEWANDOWSK I, D ATA DE JULGAMENTO: 12/03/2013, SEGUNDA TUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502535593 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO WASHINGTON GU ILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONDENADO A UMA REPRIMENDA DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERT O E 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS-MULTA (FF. 3/5 DO PEP). CONSTA AS F F. 57/64 PETITORIO DA DEFESA DO SE