Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 1 DE AGOSTO DE 2017, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA POSSIBILIDAD E DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QU E O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRI MENTO DA PENA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO C

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 125562-06.2001.8.09.0051 ( 200101255629 ) 4024 EXECUCAO PENAL ALEXANDRE DIAS VALTEIR GOMES BARBOSA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 11452 GO - NILSON CENTENO 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPAC

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332305-61.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALTER JUNIOR DE SOUSA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303323057 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 217 E REGISTRO DA DEFESA A F. 221, HOMOLO

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS 201302237718 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 88. ASSIM SENDO, PROCEDAM-SE A ATUALIZACAO D O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS CONFORME REQUERIDO AS FLS. 88. NO MAIS, CONSIDERANDO A RENUNCIA DE FLS. 90-V, NOMEIO O DR. GUIL HERME FRANCISCO MACHADO OAB/GO 44.914, QUE DEVERA SER PESSOALMENT E INTIMADO ACERCA DO PRESENTE DESPACHO, DEV

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INEXISTE NULIDADE EM DECISAO Q UE ACOLHE, COMO RAZAO DE DECIDIR, O PARECER MINISTERIAL (STJ - HC N 40.874/DF, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 18/04/2006, DJ 15/05/2006, P. 244; HC N 32472/RJ, REL. MINISTRO JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 23/03/2004, DJ 24/05/ 2004, P. 314; HC N 18305/PE, REL. MINISTRO ED

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 292905 - 59 . 2015 .809.0079 ( 201502929052 ) D E S P A C H O A GUARDE-SE OS PRESENTES AUTOS NA ESCRIVANIA A TE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA, OU INCIDENTE NA EXECUCAO. APOS , COM O ATINGIMENTO PARA PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME ATESTA A PLANILHA DE CALCULO AS FLS. RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE.

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 2266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BARBARA RANIA MOISES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A REEDUCANDA FOI CONDENADA A PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 10 ( DEZ) MESES DE RECLUSAO, COMO INCURSA, POR DUAS VEZES, NAS PENAS D O ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/2006, OU SEJA, O CHAMADO TRAFICO PRIVILEGIADO, ONDE O AGENTE QUE PRATICA OS CRIMES DEFINIDOS NO CA

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADV EXECDO : 34383 GO - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS D O ART. 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTE MENTE DO TRANSITO EM JULGADO E DE NOVAS INTIMACOES. CUSTAS PELO E X

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 130253-29.2002.8.09.0051 ( 200201302530 ) 385 EXECUCAO PENAL TATIANE MARTINS DE SOUZA WELINGTON JOSE DE CAMARGO 19304 GO - WANDENCOLCK DE VASCONCELOS V. PITALU 9283 PA - ADILZA CRISTINA SOARES FILHO 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE E

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402264580 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 28/29 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIA