3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200804121707 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 91 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FL S. 110/111 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCANDO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO VIEIRA DO ROSARIO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO RESIDE NA COMARCA DE GOIANIA, AFAST O A CONDICAO DE COMPARECIMENTO SEMANAL NO PRESIDIO DE POSSE/GO, M ANTENDO, LADO OUTRO, AS DEMAIS CONDICOES. NR. PROTOCOLO : 193943-65.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO VIEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 96714-43.2015.8.09.0172 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO MURILO TAVARES ADV ACUS : 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : POR CONSEQUENCIA, DECRETO A PERDA DE UM TERCO DOS DIAS REMIDOS AT E ESTA DATA, NA FORMA DO ART. 127 DA LEP, BEM COMO DECRETO A INTE RRUPCAO DO PRAZO PARA PROGRESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ITA, DETERMINO A RECONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DE ACORDO COM O QUANTUM INDICADO NA SENTE NCA, DESCONTANDO-SE, POR VENTURA, O PERIODO A SER DETRAIDO. NOTESE, COM EFEITO, QUE SOMANDO AS ALUDIDAS PENAS IMPOSTAS, OBTEM-SE O TOTAL DE 11 (ONZE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 35 (TRI NTA E CINCO) DIAS-MULTA. ANTE O EXPOSTO, DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUEM E O SEU DEFENSOR , A FIM DE QUE H AJA REGULAR TRAMITACAO DO FEITO. CADASTRE-SE O DEFENSOR INFORMADO PELO REEDUCANDO NO SPG, CASO NAO TENHA SIDO, APOS, INTIME-O PARA MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE FLS. 307/307-V, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 14 DE MARCO DE 2016 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO . CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO( S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379219-50.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JLC VITIMA : SP ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROCESSO: 201193792193 D E S P A C H O FACE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (CERTIDAO A FL. 396 ), EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PEN AL DEFINITIVA AO SENTENCIADO, JOSMA LOPES DA COSTA .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 :50HS RESSALTO, AINDA, QUE E DEVER DOS ADVOGADOS PROMOVER A INT I MACAO DAS TESTEMUNHAS POR ELES ARROLADAS, INFORMANDO O DIA, HORA E LOCAL DE REALIZACAO DA AUDIENCIA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO D O JUIZO, CONFORME DISPOE O ART 455, DO CPC/2015, RESSALVANDO AS H IPOTESES PREVISTAS NO 4 DO MESMO ARTIGO AGUARDE-SE EM CARTORIO A DESIGNACAO DA REFERIDA DATA, DETERMINADA, EXTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 06 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 462636-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOEL PEREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS