Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 AUTOR FLAVIA APARECIDA CAETANO FERREIRA HÉLIO BRAGA JUNIOR(OAB: 18925) CONQUISTA DISTRIBUIDORA LTDA EPP ADVOGADO RÉU PROCESSO: 0011323-29.2014.5.18.0052 Reclamante:FLAVIA APARECIDA CAETANO FERREIRA Reclamada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 1185 Intimação Processo Nº RTOrd-0011356-19.2014.5.18.0052 Relator ARI PEDRO LORENZETTI AUTOR CRISTIANO ALVES BARBOSA ADV

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 538 PJe-JT 0001185-06.2013.5.20.0012 terceiros, à luz do preceituado no art. 240 da Carta Magna, AUTOR: JOAO SOUZA DE JESUS assim como do entendimento já sumulado por este E. Tribunal RÉU: G M COSTA PRESTADORA DE SERVICOS DE (Súmula nº 14). "INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRANSPORTES LTDA - ME, CROWN EMBALAGENS METALICAS PARA TRATAR DE MATÉRIA PREVIDENCIÁR

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2620 aviso. Pretende, pois, a retificação de sua CTPS, para que conste a O reclamante alega não ter percebido o salário de Dezembro/2016, data de efetivo desligamento (21/01/2017). razão pela qual pleiteia a condenação da reclamada ao seu pagamento. Estabelece o art. 489, parágrafo único, da CLT, que a continuidade da prestação depois de expirado o prazo de aviso

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado ao cumprimento da obrigação de pagar ao reclamante: a) horas in intinere, a serem computadas na jornada de trabalho (TST, S. 90, I) RECLAMADO(A) e serem pagas como horas extraordinárias (TST, S. 90, V) e Advogado RECLAMADO(A) reflexos. Liquidação por cálculos, observados como limites os valores indicados na inicial. Correção monetária a partir do venciment

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 DESPACHO 4184 DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., esclareço que o cadastro do sistema Pje reconhece o CNPJ cadastrado perante a Receita Federal, não sendo possível, portanto, a alteração por este juízo. Indefiro o requerimento. Vistos etc. Ademais, não há que se falar em interrupção do prazo concedido Trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, autuada em autos para garant

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 De fato, há a omissão noticiada, que passo a analisar o pedido da processuais. reclamada e deferir, para que conste na sentença embargada a Autos conclusos para julgamento. 1989 seguinte determinação: "Autorizo, ainda, a dedução do valor referente ao aviso prévio não cumprido pela reclamante, no importe II - FUNDAMENTAÇÃO de R$-1.400,00". Conheço dos present

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 149 prescritas todas as parcelas anteriores a 21/01/2011 e não LUCIANA MENDES ASSUMPCAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0000045-95.2016.5.14.0141 AUTOR LOURDES DE FATIMA SOUZA AVILA ADVOGADO CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIO GOMES DE SA NETO(OAB: 1426/RO) 21/01/2016, pois, dessa forma, a

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BRAYNER GONZAGA PINTO, no dia 05/02/2019. DESPACHO Vistos. 1250 Despacho Processo Nº RTOrd-0000144-85.2019.5.10.0104 RECLAMANTE MICAELLE GOMES DE MORAIS ADVOGADO LUANA MOREIRA F

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 502 2.5. INTERVALO INTRAJORNADA Deverá, também, ser retificada a CTPS do Autor, para que conste a função de arrumador de carga, obrigação que deve ser cumprida no Diante do jornada apontada, temos que a Reclamada não prazo de 10 (dez) dias, quanto intimada para tanto, após o trânsito observava o disposto no art. 71, § 4.º , da CLT. em julgado. Na inércia, dev

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 ADVOGADO CARLA GIANNE BITTENCOURT(OAB: 14529/SC) CENTRO EDUCACIONAL PER BAMBINI LTDA - ME RODRIGO ALEXANDRE CARMES(OAB: 27139/SC) RECLAMADO ADVOGADO 614 A autora diz na Inicial que "A ré infringiu a cláusula 3ª (piso salarial), cláusula 7ª (forma de remuneração) 40ª (duração aula), cláusula 34ª (assédio moral), cláusula 43ª (controle de jornada), cláusula 4