Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DISSO, MUITAS DAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODE M FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DET ERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. POR OPORTUNO, HAVERA DESIGNACAO DE AUDIENC IA EM RELACAO AO OUTRO REU E, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIA A PRODUCAO ANT

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUAND O O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OC ORRENCIA DOS FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARAC OES, POSSIBILITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO E VIDENCIADO. 1. O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE Q UALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUS ADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROV A TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O A TUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA C

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PR OVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEG URANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O ATUA R CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANC A PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS C

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRA FICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTE S DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1 . O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLIT

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AMPLA DEFESA. CONTRADITÓRIO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. A antecipação da prova oral é determinada pelos princípios da economia processual e da razoabilidade, sem prejuízo da repetição da prova, caso fique demonstrada a necessidade. Não é o caso de aplicação da Súm. 455 do STJ, quando a decisão impugnada está concretamente fundamentada na utilidade e no aproveitamen

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O DO ATO. PARA EVENTUAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. PROVIDENCIAS COMPORTAVEI S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 11/01/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297751-30.2002.8.09.0091 ( 200202977514 ) AUTOS NR. : 3056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CILIRIO ROSA DE LIMA ACUSADO : VALDIVINO FRANCISCO ME

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURI DICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PER DENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PE LA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QU ALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A N