Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1586 Processo 0006131-55.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LAKSHIMANO ENNES BORGES Vistos. Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: SIDINEY FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3036 QUEIROZ (OAB 223839/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP) Processo 1001250-40.2016.8.26.0180 - Ação Civil Pública Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Orestes Forni - - Elaine Aparecida Miguel Forni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2091 Processo 0001374-91.2020.8.26.0053 (processo principal 0045940-14.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Nicélia Rosa de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo legal. Int. - ADV: VIVIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 751 Processo 0801337-47.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0801436-17.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos Reqte: Mirian Lescano - Reqdo: Banco Bonsucesso S.A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Determino seja oficiado ao Banco do Brasil, agência 0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2266 mais, uma vez atendendo o pedido dos requeridos, salvo diverso entendimento, estaria este magistrado a incorrer em inconcebível supressão de instância, por contrariar decisão fundamentada proferida por juízo de segundo grau de jurisdição, que anotou no julgamento do AI referido, quando a eminente Relatora da matéria assim decidiu: “In casu, a análise super

Publicações Judiciais I ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirmam que tal medida feriria a paridade de armas, uma vez que a acusação teria tido prazo muito superior, além da negativa das diligências requeridas. Expõem o que reputam como histórico de arbitrariedades cometidas pela autoridade impetrante, que estaria cerceando o direito de defesa do paciente. Alegam que as diligências requeridas se justificaram e tiveram razão de existir após a colheita da prova testemunhal durante a instrução, o que estaria relacionado questões relacionadas �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Providencie a Secretaria a alteração da classe processual, qual seja 206.Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 163/169, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que em caso de CONCORDÂNCIA deverá informar a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 34 da Resolução CJF nº168/2011 e providenciar ainda a juntada aos autos do comprovante de situação cadastral de seu CPF. Outrossim, no caso de DISCORDÂNCIA, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1503349-74.1998.403.6114 (98.1503349-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X MIROAL IND/ E COM/ LTDA(SP071237 - VALDEMIR JOSE HENRIQUE) Em vista dos reiterados pronunciamentos dos Tribunais Superiores, quanto à matéria, e observada a ordem prioritária prevista na atual redação do art. 655, e incisos, do CPC, defiro como requerido, devendo a diligência ser cumprida preferencialmente por meio eletrônico, conforme convênios firmados para tanto.Dê-se vista ao Exeqüente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Providencie a Secretaria a alteração da classe processual, qual seja 206.Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 163/169, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que em caso de CONCORDÂNCIA deverá informar a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 34 da Resolução CJF nº168/2011 e providenciar ainda a juntada aos autos do comprovante de situação cadastral de seu CPF. Outrossim, no caso de DISCORDÂNCIA, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informe, no prazo de 10 (dez) dias, os dados constantes do artigo 8º, incisos XVII e XVIII, da mencionada Resolução 168/2011, pertinentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Após, dê-se vista às partes, intimando-se a parte exequente APARECIDA MARCIANO DE MIRANDA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se existem eventuais deduções a serem feitas, nos termos do art. 8º, incisos XVII e XVIII da Resolução 168/2011, e, em caso positivo, mencione o valor total dessa deduç�