Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2401 a 19/05/2022, no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, DECLARO REMIDOS 50 (cinquenta) dias da pena, que totalizam 65 (sessenta e cinco) DIAS de remição. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: LAIS ROCHA

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14377 entendimento de que é válida a penhora parcial sobre salários, transcendência política da causa (art. 896-A, §1º, inciso II, da CLT), vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o a justificar o prosseguimento do exame do apelo. De outra parte, limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do art. 529 do ante a provável violação

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1312 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2020---DENUNCIADO:LIDIANE PRISCILA BRITO DE CARVALHO VITIMA:J. C. L. . R.H O processo e o curso do prazo prescricional encontram-se suspensos, nos termos do art. 366 do CPP. O juízo tem tentado obter novas informações sobre o paradeiro da ré, porém, sem êxito até a presente data. Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, titu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 382 ADV: DIEGO TRINDADE SAITO (OAB 20031/MS) Intimação da parte exequente acerca da certidão de pesquisa efetuada e para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 586 conforme art. 3º, §1º e art. art. 7º, §2º, da Resolução nº 329/2020-CNJ. IX Cientifiquem-se o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) de que a ausência injustificada daquele(a) poderá ensejar a decretação da revelia (art. 367, CPP), e a ausência injustificada destas poderá acarretar a aplicação de multa e/ou condução coercitiv

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 340 administração do Município contatou a Caixa Econômica Federal com o intuito de saber sobre a conta do FGTS do reclamante em com o intuito de saber sobre a conta do FGTS da parte reclamante questão, bem como os valores nela constantes. Porém, até o em questão, bem como os valores nela constantes. Porém, até o presente momento, o Município ainda não consegu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 50: defiro a penhora on line conforme requerido, nos termos dos arts. 837 e 854 do CPC. Protocolizada a ordem de bloqueio no sistema BACENJUD, aguarde-se a resposta das instituições financeiras. 1) No caso de bloqueio de valores ínfimos, proceda a secretaria ao desbloqueio dos mesmos dando-se vista ao requerente; 2) Tendo sido bloqueados valores, intime-se o devedor, nos termos do art. 854, parágrafo 2º, do CPC, bem como dê-se ciência ao credor para que informe se possui interesse no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020235-11.2014.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP174781 - PEDRO VIANNA DO REGO BARROS E SP223996 - JULIANO VINHA VENTURINI) X MARCELO MATTOS TRAPNELL Fls. 67. Dê-se ciência à exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0006015-71.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X CML HIDRAULICA E ELETRICA LTDA - ME X CARLOS MARTINS DE LIMA X MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE LIMA Proceda a secretaria ao desbloqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos autos procuração com poderes para dar e receber quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Na sequência, proceda a secretaria à consulta do nome do beneficiário e executado junto ao cadastro da Receita Federal. Havendo divergência entre os dados do sistema processual e os da base de dados da Receita Federal, ou em caso de ser necessária a inclusão do escritório de advogados, remetam-se os autos ao SEDI para retificação / inclusão de dados no siste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) X JOAO CARLOS MIZANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS) Haja vista o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0004305-74.2011.403.6126, conforme cópias trasladadas às fls. 265/267, cumpra-se a determinação contida na parte final da decisão de fl. 249, solicitando-se ao NUAJ o cadastro do CPF do patrono Dr. Fernando Gonçalves Dias (CPF: 180.678.388-60).Após, expeça-se