190 resultados encontrados para para que ofere - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVOGADO O U TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERE CA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRI DO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9099/95, TENHO POR BEM D ESIGNAR AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 25/11/2014, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, BANCA 03. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTO S CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, E EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OF ERECA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 LITO TIPIFICADO NA DENUNCIA, CASO O ACUSADO PREENCHA OS REQUISITO S, E CABIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PRE VISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9099/95, TENHO POR BEM DESIGNAR AUDIE NCIA A SER REALIZADA NO DIA 25/11/2014, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, BANCA 03. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO AT UALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ONCILIACAO, E CONSIDERANDO QUE AO DELITO TIPIFICADO NA DENUNCIA, CASO O ACUSADO PREENCHA OS REQUISITOS, E CABIVEL A PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9 099/95, TENHO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 2 5/11/2014, A PARTIR DAS 09:30 HORAS, BANCA 03. DETERMINO QUE A ES CRIVANIA JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADO A FLS. 0 6 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR ALISON FARIA S ROSA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINI MA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ABEL LOPES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VERIFICA-SE QUE O REU NAO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDI COES IMPOSTAS NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO PARQUET A FL. 67, INTIME-SE PESSOALMENTE O DENUNC IADO PARA ADIMPLIR A ULTIMA PARCELA CONFORME DECISAO FLS. 34/35 N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO E SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 A DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARI O/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAI XA NA DISTRIBUICAO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 30 DE OUTUBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA A 2 VARA CRIMNAL) NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS ATINENTES A MATERIA, JULGO IMPROCEDEN TES OS PEDIDOS DO AUTOR. DESTARTE, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESO LUCAO DO MERITO. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AU TORA NAS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% (