190 resultados encontrados para para que ofere - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ANDERSON SAMINEZ DE ALENCAR : ARTUR SOARES DE OLIVEIRA SHEILA SILVA DA CRUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROCESSO CIVIL, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA ACOMPANHADO(A) DE AD VOGADO FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O PRAZO PARA APRESENTACAO DA CON TESTACAO COMECARA APOS A AUDIENCIA, A PARTIR DO RECEBIMEN TO DOS A UTOS NA ESCRIVANIA DESTA VARA, SOB PENA DE REVELIA NAO H AVERA NO VA INTIMACAO ACERCA DO INICIO DESTE PRAZO RESSALTA-SE QU E O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRI DO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENT OS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 26. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO CITE-SE A DENUNCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND ER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFES A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVOGADO O U TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERE CA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 52. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SEGUIDA, PASSOU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFO RME PRELECIONA O ARTIGO 203 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SISTE MA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTO RIO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A U TILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SEJA, LESAO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, PREVISTA NO ARTIGO 129, C APUT, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA O LAUDO DE EXAME DE CORPO D E DELITO DE F. 273/277, DEVE-SE DAR EFETIVA APLICACAO A REGRA DIS POSTA NA PARTE FINAL DO 1 DO ARTIGO 492 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, APLICANDO AO PRESENTE CASO AS DISPOSICOES CONSTANTES DA LEI N . 9.099/95. CONFORME O ARTIGO 88 DA LEI N 9.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOR. SUCESSIVAS TENTATIVAS DE INTIMACAO PESSOAL. DEVER DE MANTE R O ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIA L. SENTENCA MANTIDA. I. O PAGAMENTO DE INDENIZACAO DO SEGURO OBRI GATORIO DPVAT RECLAMA A PROVA DO ACIDENTE, DO DANO E O GRAU DE IN VALIDEZ DO BENEFICIARIO (SUM. 474, STJ). II REPUTA-SE VALIDA A IN TIMACAO PESSOAL TENTADA NO ENDERECO CONST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 530 Origem, para que sejam juntadas, COM URG?NCIA, as pe?as processuais da A??o Penal conexa n. 0002022-67.2017.8.14.0067, desmembrada em 10/03/2017. ???????????Ap?s, retornem-me os autos conclusos. ???????????P.R.I.C. Bel?m/Pa, 03 de mar?o de 2021. Desa. V?NIA L?CIA SILVEIRA Relatora PROCESSO: 00095058720158140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??