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190 resultados encontrados para para que ofere - data: 09/08/2025

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TJGO 23/09/2016 - Pág. 728 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 1 DE SET EMBRO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356542-16.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SARSINEL GOMES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS DE EXECUCAO PENA

TJGO 29/09/2015 - Pág. 53 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 62. A ESCRIVANIA PAR A QUE RETIFIQUE A CAPA DOS AUTOS, FAZENDO CONSTAR NO CAMPO INFRAC AO RECEPTACAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE SETEMBRO D E 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 2

TJGO 16/04/2015 - Pág. 1370 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DEVIDAMENTE CITADO, INF ORMOU QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO PARA PROMOVER SUA DEFESA, NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO(A) DR(A) GABR IEL REMIGIO MOREIRA NETO, QUE DEVERA SER INTIMADO(A) PESSOALMENTE DO TEOR DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE OFERECA A DEFESA , NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIAS,31/03/2.0

TJGO 11/03/2015 - Pág. 76 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 , DO CODIGO PENAL, E DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MU LTA. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQUELA QUE OCORR E ANTES DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA ABSTRATA PREVISTA AO TIPO. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, O PRAZO DA PRESCRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS.

TJGO 22/10/2015 - Pág. 39 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 361913-40.2015.8.09.0168 : 1755 : ACAO PENAL : MARCOS ANDRE GOMES DE SOUZA ANDRE ROSENDO DA CONCEICAO VITIMA : RUY MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE

TJGO 08/06/2018 - Pág. 2328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LORRAINE DE ARAUJO VITIMA : MATEUS HENRIQUE DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, RECEBO A DENUNCIA (FLS. 02/04), NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CI TACAO DA DENUNCIADA PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDA S

TJGO 15/10/2018 - Pág. 178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 INDICIADO : BENON RODRIGUES MORAIS ALEX MARQUES DA SILVA VITIMA : CRISTIANNE CERQUEIRA DINIZ DESPACHO : INICIALMENTE, ANTE O TEOR DO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 108/2010, DE CLARO-ME CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA DOS ACUSADO S, ACOSTADO AS FLS. 82 E 89. DANDO CONTINUIDADE, VERIFICO QUE A D ENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODI GO

TJGO 29/05/2019 - Pág. 2111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DIDO. NOUTRO GIRO, A DENUNCIA FOI BASEADA NO TCO 195/2017. AS PRO VAS QUANTO A MATERIALIDADE SAO ROBUSTAS, PELOS DEPOIMENTOS CONTID OS NO MENCIONADO TCO. HA INDICIOS DE QUE A AUTORIA RECAI SOBRE O DENUNCIANDO, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE TER SIDO PRESO EM FLAGRA NTE, E O ESTADO DE FLAGRANCIA E A PROPRIA VISUALIDADE DO DELITO. OUTROSSIM, A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL

TJGO 14/06/2018 - Pág. 1617 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 38820 40645 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 GO - FABIO CAMPOS FERREIRA GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇAO DA DEFESA CONSTITUIDA, PARA QUE, OFERE ÇA A RESPOSTA À ACUSAÇAO DO DENUNCIADO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 70941-95.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOANDSON JOAQUIM DA SILVA VITIMA : ESTADO COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO:

TJGO 12/07/2018 - Pág. 476 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARTA DE FREITAS SOUZA : PAES LEME EMPREENDIMENTOS LTDA-ME : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE ADV REQDO : 20098 GO - MARCELO MEINBERG GERAIGE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PR OCESSO: 201402211 915 NATUREZA: USUCAPIAO DATA: 04/07/2018 AS 14H00 JUIZA: DRA. L

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