190 resultados encontrados para para que ofere - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVOGADO O U TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERE CA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 OCESSO CONCEDIDO AO AUTOR MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 89, §4º, úLTIMA PARTE, DA LEI Nº 9.099/95, PROSSEGUINDO-S E O TRâMITE PROCESSUAL, COM A INTIMAçãO DO ACUSADO PARA QUE OFERE çA RESPOSTA à ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL. DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO QUANTO A FELIPE, PROSSEGUINDO-SE O PRESENTE APENAS QUAN TO A MARCUS VINICIUS. OUçA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART IGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, O BSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE ABRIL DE 2016. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZADO); B) PROIBICAO DE O INVESTIGADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MAIS DE 30 (TRIN TA) DIAS. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. ADEMAIS, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ONOFREDO ARAUJO SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 269680-53.2017.8.09.0168 : 2725 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO RODRIGUES DE BARROS CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DIVINO EVANGELISTA DOS SANTOS INDICIADO : LUCIANO CORDEIRO DA CUNHA DENIVAL XAVIER PEREIRA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AOS AUTUADOS, ACERCA DAS MEDIDAS C AUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA RE DUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIV A, NOS TERMOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESTE MUNICIPIO, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 54. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 05 DE ABRIL DE 2018. SY LVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28456-85.2018.8.09.0168 : 617 : ACAO PENAL : FABIO DA SILVA SANTOS LUCAS ESTEVES DE SOUSA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DVOGADA DRA. FERNANDA MACIEL TELES, OAB/GO 54.615, PARA QUE OFERE CA A RESPOSTA A ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. HIDR OLANDIA/ GO , 09 DE ABRIL DE 2019. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262594-36.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 A AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28382-65.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSINELMA BRITO MATOS REQUERIDO : ANDERSON APARECIDO COUTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACA