190 resultados encontrados para para que ofere - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 OCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACT ERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUC AO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, NO CASO, MANIFESTA COMP ROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, T AMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A INDISPONIBILIDADE LIMINAR DOS BENS DOS REUS. EXPECAM-SE MANDADOS DE NOTIFICACAO DOS REUS PARA QUE OFERE CAM MANIFESTACAO PREVIA NOS TERMOS DO ARTIGO 17, 7, LEI N 8.429/1 992. APOS A NOTIFICACAO DOS REUS E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA MANI FESTACAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AGUAS LINDAS DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 42155 GO - PEDRO FELIPE ALVES BARBOSA DESPACHO : DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DA PARTE RE, PA RA QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CIE NTE QUE, EM NAO O FAZENDO, PRESUMIRAO-SE ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ARTS. 285 E 319).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 INDICIADO : CARLOS URCINO FERNANDES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OTESE DE INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, TENDO EM VISTA A NO VA SISTEMATICA ESTABELECIDA PELO CPC QUE EXTINGUIU O JUIZO DE ADM ISSIBILIDADE A SER EXERCIDO PELO JUIZO "A QUO (ART. 1.010 DO CPC) , SEM NOVA CONCLUSAO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA QUE OFERE CA RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO RECURSO ADESIVO , TAMBEM DEVE SER INTIMADA A PARTE CONTRARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 325927-25.2015.8.09.0168 : 1579 : ACAO PENAL : EDMAR DA SILVA MACEDO JEFERSON ALVES DOS SANTOS VITIMA : JOAO EVANGELISTA DE JESUS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 18787 DF - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO ADV VIT : 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 200701152910 D E S P A C H O INICIALMENTE, INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSACAO, NOS TERMOS DOS DESPACHOS DE FLS. 481 E 498. OUTROSSIM, VISANDO EVITAR FUTURA ARGUICAO DE NULIDADE, INTIM E-SE, NOVAMENTE, A DEFESA DO ACUSADO PEDRO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 RMOS DA RESOLUCAO N 81/2017 E PROVIMENTO 19/2018 DA CGJ. POSTO IS TO, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE; B) FEITO O RECOLHIME NTO DAS CUSTAS, PROCEDA-SE EM CARTORIO AS CONSULTAS ON LINE, JUNT ANDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS INFORMACOES E: I) HAVENDO RESPOSTA POSITIVA DO BANCEJUD, VOLTEM-ME OS AUTOS, EM CARATER DE URGENCIA, PARA OS FINS LEGAIS1; II) HAVENDO RESPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DIKARINA PINTO RODRIGUES VITIMA : RODNEY VIEIRA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ACUSADO : ELCIO REINALDO VIEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEF